Como a perspectiva de volta às aulas teóricas de forma presencial tanto na Universidade Federal de Santa Maria quanto no Instituto Federal Farroupilha (IFFar), uma grande dúvida surge em relação a servidores e professores que não se vacinaram contra a Covid-19. Enquanto no IFFar já há regras rígidas quanto a isso, na UFSM, a situação ainda está sob análise.
O IFFar definiu que o retorno presencial começou na última segunda-feira, dia 1º, para servidores, funcionários terceirizados e estagiários, e que vai valer a partir do próximo dia 16 de fevereiro para estudantes, conforme calendário acadêmico. No instituto, as regras foram definidas por uma instrução normativa. Além da obrigatoriedade do uso de máscara nos ambientes institucionais (fechados ou abertos), uma das principais medidas para garantir a segurança da comunidade acadêmica é a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19.
A comprovação corresponde ao esquema vacinal completo para servidores e terceirizados e pelo menos uma dose para estudantes, estagiários e público em geral, observando os calendários do Plano Nacional de Imunizações. São válidos como comprovantes: a carteira de vacinação digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde - Conecte SUS, ou o cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental brasileira ou estrangeira. Conforme a instrução normativa nº 04/2022, estudantes do IFFar devem apresentar o comprovante de vacinação (pelo menos uma dose aplicada) ou o atestado médico que comprove a contraindicação da vacina com até 10 dias antes do início do ano letivo, marcado para 16 de fevereiro, conforme calendário acadêmico.
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Trabalhadores do IFFar tiveram de entregar o comprovante do esquema vacinal completo (servidores e terceirizados) ou de pelo menos uma dose (estagiários) ou o atestado médico com até 7 dias de antecedência à data de retorno das atividades presenciais, que foi no último dia 1º de fevereiro.
Questionado sobre o que ocorrerá com professores, servidores e estudantes que não se vacinarem contra a Covid-19, o reitor substituto do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Carlos Lehn, disse que eles só poderão entrar se apresentarem teste negativo de Covid nas últimas 72 horas. Ou seja, a cada três dias, terão de fazer teste RT-PCR ou teste antígeno. Caso contrário, não poderão ingressar na instituição.
- Nesse caso, os alunos terão falta, e os servidores terão registrada ausência como falta injustificada e o desconto no salário. Mas acreditamos que seja um contingente de apenas 2% dos servidores que não se vacinaram - diz.
Já a UFSM deve bater o martelo, na próxima sexta, em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sobre como será o retorno presencial no volta às aulas neste 1º semestre letivo de 2022. Na universidade, o Centro de Operações de Emergência (COE-E) recomendou que se exigisse o comprovante vacinal. Mas a decisão por cobrar ou não será discutida nos Conselhos Superiores. A assessoria de imprensa da UFSM diz que a reitoria está aguardando essa decisão, de poder cobrar ou não o passaporte vacinal, para então poder definir os próximos passos - caso o conselho decida que será necessário cobrar o comprovante vacinal, a UFSM terá de definir como será feito esse controle e que providências serão tomadas em relação a quem não se vacinou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que empregadores demitam por justa causa os trabalhadores que não se vacinarem. Mas resta saber qual o impacto dessa medida no serviço público.
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