Em breve, salários polpudos de autoridades precisarão ter cortes

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Um projeto de lei feito pelo prefeito de Vacaria, do PSDB, de reduzir pela metade o próprio salário de R$ 17 mil e os vencimentos do vice e dos secretários para ajudar no combate ao coronavírus é uma ideia que terá de ser discutida em todo o Brasil. A proposta prevê ainda a redução de 30% dos salários de cargos de comissão durante a pandemia. Afinal, estamos numa situação semelhante a uma guerra, com gastos elevados com saúde e queda de arrecadação prevista.

Em Brasília, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi além, com projeto para redução de 50% dos salários de todos os servidores públicos. Não há sinais de que essa ideia teve apoio nem de que vá ser levada adiante. Ganhou severas críticas de sindicatos, alegando que há alternativas para conseguir dinheiro antes de cortar os salários de servidores, o que iria atingir as classes média e baixa.

Claro que agora vão surgir oportunistas querendo aparecer. Mas se a arrecadação cair muito, como é projetado, chegará um momento em que essa discussão precisará ser levada a sério. E o exemplo deveria partir, sim, das lideranças políticas do país, dos Estados e dos municípios. Ou enquanto a população estiver sofrendo, os governantes e os representantes de Executivos, Legislativos e Judiciários seguirão com seus salários polpudos, fazendo de conta de que não existe crise econômica?

A difícil tarefa de suportar uma tensão cada vez maior

Questionei o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), o presidente da Câmara, Adelar Vargas, Bolinha (MDB), e o presidente da Associação dos Municípios da Região Centro (AM Centro) e prefeito de Tupanciretã, Carlos Augusto Brum de Souza (PP), sobre a opinião deles sobre isso (veja abaixo).

No setor privado, a redução salarial e de jornada já foi permitida pelo governo federal, mediante acordo, para tentar salvar empregos. Grandes empresas já negociam isso, enquanto outras começam mesmo a demitir. É uma situação só semelhante ao que se viu durante as guerras.

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O QUE DIZEM

"Todos os poderes devem ter suas responsabilidades para contribuir com as contas públicas. A Câmara já repassou a integralidade das emendas impositivas tudo para área da saúde totalizando mais de R$ 5 milhões e estamos também estudando economias internas, como diárias, selos e cotas de gabinete. Igualmente, a Câmara está aberta para prontamente analisar propostas do Executivo de redução, afinal, enxugar a máquina do Executivo também é fundamental neste momento. Se chegarmos a identificar que se faz necessário através de um estudo técnico, vamos chamar os 21 vereadores e conversar. Neste momento, precisamos ter responsabilidade e agir tecnicamente sobre o que de fato vai impactar nas contas e pode ajudar efetivamente e não jogar para a torcida. Defendo que todo o fundo partidário seja colocado nessa pandemia. Deveria haver uma lei nacional, com redução salarial de presidente, deputados federais, senadores, deputados estaduais, vereadores. Teria de vir lá de cima, para todos." 
Adelar Vargas, Bolinha (MDB), presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria

"É uma situação muito grave, de extrema responsabilidade. Tem gente usando pandemia para fazer política, como disse o próprio ministro Mandetta. Ele comentou que quem se antecipou em 14 dias e tomou medidas vai colher ali na frente. Conheço muito bem prefeito de Vacaria, o Amadeu, que é candidato à reeleição. Não é momento de jogar para a torcida. Esse pessoal que está fazendo sanitização nas ruas de Santa Maria e ajudando na vacinação, são todos CCs. O momento é de todo mundo trabalhar junto, tenho vergonha de pessoas estarem fazendo uso político desse momento, entregando cesta básica para fazer campanha disfarçada. Estamos preocupados com a economia, não é só o Brasil. Acho que tudo o que estamos conseguindo, de pagar salário em dia (foi pago dia 1º), é fruto da responsabilidade financeira. Claro, a arrecadação não só no Brasil, mas no mundo inteiro, vai cair muito. Podemos chegar a um momento em que se tenha muita dificuldade e que tenhamos de discutir redução de salários, não só no Brasil."
Jorge Pozzobom (PSDB), prefeito de Santa Maria

"Quanto à redução de salário e à atribuição do prefeito, em época anterior, quando houve queda de arrecadação, muitos municípios tomaram medidas semelhantes. Não sei qual e a verdadeira situação financeira de Vacaria. Portanto, entendo que, neste momento, tomar uma atitude como esta vai mais para interesse político do que de solução para as finanças. Na maioria dos municípios da região central, o corte de 50% do salário do prefeito implicaria no rompimento dos contratos dos médicos, por exemplo, pois o salário do prefeito é o teto no município. Não se tem informação correta até o momento do montante de queda de arrecadação, mais influenciada pela seca do que pelo coronavirus até agora. Em relação a turno único, já adotado por várias prefeituras, o controle de horas extras deve ser constante e não só em época de crise. Investimento se faz quando possui caixa para cumprir com o pagamento. Portanto, no momento, entendo que é de cautela, e no futuro ver as medidas a serem tomadas, em cada município, de acordo com a necessidade."
Carlos Augusto Brum Souza (PP), prefeito de Tupanciretã e presidente da AM Centro