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Maio ainda nem chegou ao fim, e a Câmara vem empilhando audiência pública atrás da outra. A isso soma-se a retomada dos trabalhos in loco no Palacete da Vale Machado, da CPI do Transporte Público.
São até agora cinco eventos somente neste mês, além de duas sessões externas (incluindo da entrega das benemerências). Coincidência ou não, boa parte das audiências, além da concessão dos diplomas, observam os meses que antecedem o período eleitoral.
Projeta-se que ao menos um terço dos edis concorra a algum cargo proporcional em outubro. Aliás, a maior parte desses possíveis candidatos, por enquanto ainda “prés”, está no lado político-partidário canhoto. E os que não concorrerem, estarão, certamente, envolvidos na busca de votos de seus candidatos (forasteiros ou não) à Assembleia e ao Congresso.
Deputado e o tutorial
Nesta segunda, 25, deputado federal fronteiriço Afonso Hamm estará por aqui. A vinda se dá via Associação Rural, que tem como um dos nomes fortes do segmento, Rodrigo Menna Barreto, ex-secretário municipal de Desenvolvimento Rural e atual chefe do gabinete do Presidente da Câmara, Sérgio Cechin.
Hamm vem com pauta bem específica: realizar palestra técnica. Vai apresentar o orçamento e as principais atividades da bancada gaúcha. Como fez dias atrás, em Lavras do Sul, aqui o deputado dará um tutorial aos representantes de setores, para a captação de recursos da União.
Desde o começo deste ano, Hamm coordena a bancada do Rio Grande no Congresso, função exercida em parceria com a comunista do B oriunda da Capital, Daiana Santos.
Subsídio atrasado
Ok, ok, ok. Foi enfim aprovado na terça-feira, pela unanimidade dos edis presentes, o projeto que garantiu R$ 800 mil para a prefeitura subsidiar o transporte distrital. Sempre lembrando que o recurso é “sobra” orçamentária de 2025, da Câmara de Vereadores, que o destinou especificamente para esse fim. A questão é porque, embora oferecido em novembro, apenas seis meses depois foi liberado oficialmente?
Subsídio atrasado II
A explicação está no relatório da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, relativo ao projeto de lei 10.233. Segundo o documento (veja a imagem), a proposta foi devolvida à prefeitura, conforme sugestão da Procuradoria Jurídica e da Assessoria Técnica, “para ajustes e complementações documentais”, para atender exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Eis aí o principal motivo para o atraso.
Subsídio atrasado III
Para fechar o tema, o relatório da Comissão de Finanças, assinado pela edil petista Helen Cabral e contrária à tramitação, teve, inclusive, voto favorável da base governista – João Ricardo Vargas, do PL, e Luiz Roberto Meneghetti, do Novo. O assessor do governo para assuntos do Legislativo, o ex-vereador Juliano Soares, que se diga, até tentou convencer os demais pela normal tramitação, mas não teve êxito.
Abaixo do mínimo
Cerca de mil servidores da saúde pública estadual recebem salário inferior ao mínimo, o que exige um “completivo” mensal para resolver a situação. Por sugestão do deputado petista Valdeci Oliveira, subcomissão da Comissão de Saúde da Assembleia foi criada para tratar do tema. Além dele, estão confirmados para compor o colegiado também Stela Farias (PT), Matheus Gomes (PSol) e Thiago Duarte (PDT).
Para fechar!
Vereadores de Santa Maria descobriram o óbvio: diante da dificuldade de emplacar projetos viáveis e de aplicação direta, há vários apostando em propostas que “autorizam” certas medidas. O que, na prática, torna os projetos possíveis e sem ferir a Constituição. A esse expediente se juntam os “projetos sugestão”, que, como o próprio nome diz, são mera recomendação ao Executivo. E ponto.
