Às vésperas do 2º turno das eleições, o discurso dos candidatos ao Piratini, Eduardo Leite (PSDB) e José Ivo Sartori (MDB), é dedicado, cada dia mais, a propostas que abordam, principalmente, questões ligadas à economia, à educação e à segurança pública. A Cultura no Estado divide a pasta com o Turismo, Esporte e Lazer e, embora pouco debatida, está presente nas propostas dos dois candidatos ao governo.
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Mas o que cada um deles prevê para o futuro cultural do Rio Grande do Sul? Como os produtores culturais e artistas do Coração do Rio Grande e do Estado avaliam essas propostas?
Pedimos a análise de pessoas ligadas às artes e à produção cultural e, assim como na música Comida, da banda Titãs, os entrevistados entendem que a comunidade tem outras necessidades básicas além de comida e água.
AS PROPOSTAS DE EDUARDO LEITE (PSDB)
- Mapear as potencialidades e carências das diferentes regiões do Estado e, assim, junto com os Coredes, adequar as melhores estratégias a serem adotadas para suprir demandas ou apoiar o desenvolvimento das vocações regionais voltadas à cultura, esporte e lazer. A atuação preferencial do Estado deverá dar-se na condição de agente estratégico no processo de maximização do uso dos recursos (especialmente advindos pelas leis de incentivo), catalisando investimentos em nível nacional e internacional, e não na área de produção. Mais na área de coordenação, fomento e articulações para viabilizar projetos de cultura, esporte e lazer, e menos na execução das atividades
- Buscar novos modelos de fomento à cultura, esporte e lazer. Neste sentido, o governo estadual buscará estimular a colaboração de empresas privadas e sociedade em geral por meio de programas e incentivos tributários, bem como tornando mais efetivas as leis de incentivo e fundos de apoio já instituídos. Atuará de forma mais pró-ativa nas articulações junto ao governo federal, bem como no fomento através de seus órgãos vinculados, especialmente na maior transparência e equidade na distribuição de recursos advindos de apoio das entidades que compõem o sistema financeiro estadual
- Apoiar o empreendedorismo na cultura, esporte e lazer. A qualificação profissional também será apoiada
- Oferecer condições adequadas para as práticas. Será buscada a ampliação e a melhoria da oferta de equipamentos e recursos através de parcerias com o setor privado, destacando os convênios com institutos, centros e clubes
- Justiça social é dar equidade no tratamento a todos acesso não discriminatório a oportunidades e direitos será fortalecido por meio de vigilância permanente do governo estadual, fortalecida por campanhas educativas permanentes e incisivas, com apoio de organizações, especialmente nas escolas
AS PROPOSTAS DE JOSÉ IVO SARTORI (MDB)
- Ampliação do alcance dos benefícios e a melhor distribuição regional dos recursos da cultura
- A função estratégica do Pró-Cultura RS (Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às atividades culturais) é atuar em duas frentes: via Lei de Incentivo à cultura (LIC RS) e via Fundo de Apoio à Cultura (FAC RS).
- Proporcionar consultorias, cursos e palestras para qualificação de produtores através do programa RS Criativo
- Acolher, valorizar e impulsionar a produção cultural independente
- Realizar, apoiar, articular e promover festivais, bienais, feiras, mostras, espetáculos e outras espetáculos multiplicadores de cultura
- Utilizar os recursos viabilizados pela Lei de Incentivo à Cultura de forma equilibrada
- Revitalizar o projeto de um polo regional de cinema
- Apoiar e promover projetos culturais que tenham uma função educativa no sentido de qualificar a produção cultural
- Formular políticas culturais para macrorregiões do Estado centradas em alguns centros urbanos importantes
- Promover cursos de formação técnica especializada que estimulem à profissionalização das atividades de indivíduos, grupos e associações, tanto públicas quanto privadas
- Promover cursos de treinamento em novas tecnologias com crescente aplicação em projetos das diferentes áreas da cultura
- Apoiar projetos culturais integrados com os programas e políticas nas áreas da educação e do turismo
- Organizar calendários semestrais das atividades para cada setor da cultura, articulando iniciativas públicas e projetos privados, evitando a competição pelos mesmos públicos e pelos mesmos recursos
- Implantar uma rede estadual de cultura, que divulgue e faça circular informações sobre as atividades das instituições e grupos culturais de todo Estado, públicos e privados, estimulando intercâmbios e parcerias
O QUE DIZEM OS PRODUTORES CULTURAIS E ARTISTAS
"Nós, do Conselho Estadual de Cultura, podemos afirmar que esperamos, apenas, que o candidato eleito cumpra com o Plano Estadual de Cultura - uma lei - que parece não ter sido lida por quem elaborou as propostas de todos os candidatos ao governo. Entendo que as propostas do candidato Eduardo Leite permitem antever a privatização de bens e serviços culturais considerando que prioriza o aspecto do financiamento além de projetar o empreendedorismo e a proximidade com o esporte e lazer. Fala também de parcerias com o setor privado para manutenção da prática cultural. Se bem entendo, este plano nos diz que o governo deixará as empresas e o mercado gerirem a cultura. Necessitamos que o bem maior de um povo, sua cultura, receba incentivo e fomento público para existir. Deixar nas mãos de financiadores esta decisão é uma temeridade. No que se refere ao plano apresentado por Sartori, me intriga o fato de que o mesmo deixe de aproveitar seu maior legado que é o Plano Estadual de Cultura. Estão previstas ações formadoras, o que é um alento. Não entendi o que o plano quer dizer quando afirma: "utilizar os recursos da LIC de forma equilibrada". Ora, foi o próprio Sartori que publicou a instrução normativa que estabelece um teto para todos os projetos culturais e, assim, já equilibrou os recursos. Apesar disso, o plano merece crédito e é meritório porque deixa claro que o Estado estará presente na atividade cultural através de promoção, financiamento, incentivo, apoio e formulação de políticas."
Marco Aurélio Alves - Presidente do Conselho Estadual de Cultura
"Das propostas de Sartori , falta o anúncio de uma política consistente de proteção/preservação do patrimônio histórico cultural. É preciso incentivar uma cultura preservacionista, com a finalidade de se produzir melhores consciências de pertencimento e cidadania. Também não vejo entre as propostas uma democratização efetiva do acesso à cultura. Quanto ao fomento, se as leis de incentivo, recursos do FAC forem realmente aportados, podemos entender como uma boa política. Se, na prática, forem realizadas ações de descentralização anunciadas, permitindo intercâmbios regionais, criação de microrregiões (no nosso caso, o centro do Estado), podemos pensar em uma boa estratégia para a cultura. As propostas de Eduardo Leite, por serem genéricas e abrangentes, não é fácil produzir uma análise pontual, mas é possível entender o modelo no recorte de gestão típica do grupo político de origem do candidato. Entendendo-se que uma política de cultura abrange poder público, entidades privadas e grupos comunitários, no caso desta proposta o Estado não é o protagonista do processo. Pretende atuar como "agente estratégico no processo de maximização do uso dos recursos(...) catalisando investimentos em nível nacional e internacional, e não na área de produção." A democratização do acesso cultural pode ser deduzida da proposta: "acesso não discriminatório a oportunidades e direitos"; e a ideia de fomento também se expande na proposição de ações para o "empreendedorismo na cultura".
Orlando Fonseca - presidente do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria
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"Ambas não possuem destaques significativos, referindo-se à cultura de maneira global. Desta forma, parece-me que a cultura está renegada a um segundo plano, pois não há referência às especificidades para os segmentos. Nas propostas do Sartori, destaco positivamente a valorização e o incentivo na revitalização do projeto de um pólo regional de cinema. Nas propostas de Eduardo, destaco o mapeamento das necessidades, carências e potencialidades da cultura envolvendo toda a sua cadeia produtiva. Porém, no texto há referência dos setores enquanto "Cultura, Turismo, Esporte e Lazer", no meu ponto de vista, essas áreas não dialogam entre si, pois cada uma tem suas especificidades, problemáticas e resoluções."
Marcio Flores - diretor do Museu de Arte de Santa Maria e artista
"Não parece ser na área cultural que os candidatos irão se diferenciar aos olhos do eleitor. Ambos os candidatos concordam em alguns pontos, tais como capacitar/profissionalizar empreendedores culturais e usar com responsabilidade os recursos disponibilizados pelos editais de incentivo. No que nenhum dos dois se debruçou foi propor algum projeto ou programa específico - com "nome e sobrenome" - que contemple todas estas ideias listadas nos programas de campanha eleitoral. As "propostas" apresentadas são objetivos vagos, genéricos e sem concretude, embora sensatas e que, pelo menos numa primeira análise, não retrocede, o que já é positivo tendo em vista o cenário nacional e o enxugamento na verba desta pasta pelo atual governo do Rio Grande do Sul. As políticas públicas culturais devem abranger de forma intensiva e efetiva o interior do Estado, a fim de descentralizar os polos culturais, dando acesso à cultura a pessoas que vivem longe dos centros urbanos."
Jones Machado - professor do Curso de Comunicação Social - Hab. Relações Públicas da UFSM. Doutor em Comunicação. Autor de três livros na área de gestão e produção cultura
"Só vi frases de efeito, ou seja, nada que não tenha sido prometido por outros projetos de governo e quase nunca concretizados. Muita parceria com a iniciativa privada, o que pode gerar um cerceamento qualitativo e abrir oportunidade aos conchavos políticos. Ou seja, o Estado abre mão do seu papel e transfere esta tarefa à iniciativa privada. Parcerias com a educação e o turismo: depende do tipo de ações e parcerias. Tudo muito vago. Não vi nada mais contundente em relação à divisão de verbas da LIC, do quase monopólio de projetos da capital que têm aprovação por compadrismo. Resumo da ópera: pouco ou quase nada irá se modificar."
Carlos Alberto Badke, Bebeto - professor universitário, jornalista, produtor cultural
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"Olhando as duas propostas, dá para perceber que boa parte das cartas de intenção de cada candidato com o fazer cultural do Rio Grande do Sul continua figurando no final da fila de prioridades dos governos. Há muita falácea e palavras repetidas que dão margem para continuar olhando para a cultura como eterna coadjuvante dentro das ações do Estado. Ou seja, funciona apenas como linhas escritas para figurar em propostas protocolares, uma simples resposta evasiva aos artistas, produtores e amantes da arte. Não consigo sentir verdade nessas propostas. Espero que esteja enganado."
Márcio Grings - produtor cultural, jornalista, radialista
"Ambas as propostas estão rasas, superficiais e apresentam apenas objetivos genéricos, metas que serão supostamente realizadas no setor da cultura. Mas elas deixam grandes lacunas, pois não há um detalhamento de como tais metas pretendem e podem ser alcançadas, nem se existe a viabilidade técnica. Perdida entre tantas outras palavras gastas em projetos de gestão e na mera divulgação de campanha, a cultura aparece perdida entre o turismo, o esporte, o lazer, e a sua velha prima, a educação. E, apesar de acreditar que a associação destas áreas é perfeitamente possível, me causa espanto o fato que nenhuma proposta coloca a palavra arte associada à cultura. As propostas para a cultura deveriam apresentar um pensamento que contemplasse a vasta produção e pesquisa artística que possuímos."
Raquel Guerra - professora universitária, atriz e produtora cultural
"Acho que ambos os programas contemplam as necessidades principais. Um fato que acho relevante é incentivar mais o público infantil e jovem a frequentar teatros, concertos, shows de produções locais. Poderia ser uma política estadual integrada com a educação. Fazer palestras ou conferências com empresários mostrando a importância do incentivo aos projetos culturais. Outro ponto importante é que o governador eleito pense e viabilize o aparelhamento dos equipamentos culturais - patrimônio cultural material do Estado, incluindo cidades do interior gaúcho."
Ruth Pereyron- diretora executiva do Theatro Treze de Maio
"À primeira vista, diante das carências na saúde, na educação e na segurança, não parece prioritário o setor cultural. Na verdade, a educação e a cultura continuam fundamentais para o desenvolvimento dos povos. Não me satisfizeram as propostas de ambos os candidatos para a área da cultura quanto à clareza, à objetividade e ao comprometimento esperados. Seria mais útil e possível acompanhar - e cobrar - um plano de metas, com quantitativos e obras a serem realizadas. Mesmo assim, a depender dos recursos orçamentários e da competência da equipe que encabeçará a referida área, pode-se esperar um bom trabalho, não a serviço de políticas partidárias e/ou pessoais, mas dos reais objetivos republicanos."
Luiz Gonzaga Binato de Almeida
- arquiteto, ex-professor universitário e colunista do Diário
As propostas foram retiradas do plano registrado no Tribunal Superior Eleitoral. No plano de Sartori, as ações estão discriminadas de forma específica para a cultura. No de Eduardo, foram coletadas junto as propostas dos demais segmentos da pasta.
*Colaborou Rafael Favero
