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Total de 77 resultados da busca por: projeto de lei

Farmácia opera com plantão 24 horas em São Sepé

Projeto que autoriza o funcionamento em tempo integral foi aprovado pela Câmara de Vereadores

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas

Mulheres, idosos e pessoas com deficiência agora podem desembarcar em qualquer ponto após as 22h

Projeto de lei Parada Segura foi aprovado nesta quinta-feira pela Câmara de Vereadores de Santa Maria

Prefeitura de Júlio de Castilhos quer cortar horas extras de motoristas

Projeto que está na Câmara é criticado por sindicato e oposição

Sancionada lei para criação de cadastro de pedófilos

Rio Grande do Sul é o quarto estado a ter um cadastro desse tipo

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