Projeto propõe que mercados deem destaque à data de validade de produtos em promoção em Santa Maria
Ele foi protocolado junto à Câmara de Vereadores
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Total de 87 resultados da busca por: projeto de lei
Projeto de lei discute o uso de ambulâncias do município em eventos particulares
Vereadores devem avaliá-lo nos primeiros dois meses de 2019
Comissão da Câmara tenta votar projeto Escola sem Partido nesta terça
Uma das propostas do projeto é que as escolas serão obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor
Projeto quer proibir venda de veículos com motor a combustão a partir de 2060
Proposta será analisada pela Comissão de Meio Ambiente
Projeto de lei quer proibir canudos de plástico em estabelecimentos comerciais de Santa Maria
Proposta foi aprovada recentemente no Rio de Janeiro
Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião
Projeto precisa ser aprovado também pelos deputados antes de ir para sanção presidencial e se tornar lei
Prefeitura quer arrecadar R$ 20 milhões em impostos com regularização de puxadinhos
Projeto de lei foi enviado à Câmara de Vereadores para avaliação
Projeto de lei que proíbe refrigerantes, balas e salgadinhos nas escolas é aprovado
O projeto incentiva instituições de ensino a promover ações sobre alimentação saudável para alunos e suas famílias
Discussão sobre lei que regulamenta altura de prédios pode terminar na quinta
Na data, está prevista votação de três projetos de lei relacionados ao tema
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para todas as mulheres
Projeto de lei também permite que o pai acompanhe a gestante nas consultas médicas
Farmácia opera com plantão 24 horas em São Sepé
Projeto que autoriza o funcionamento em tempo integral foi aprovado pela Câmara de Vereadores
Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero
Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas
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