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Total de 672 resultados da busca por: penal

PLURAL: os textos de Valdo Barcelos e Rony Cavalli

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Relator pede indiciamento de Bolsonaro e 65 pessoas na CPI da Covid

Na próxima semana, o relatório deve ser votado na CPI, e os pedidos de indiciamento serão encaminhados aos órgãos competentes

Sindicância vai apurar causas do incêndio no prédio da Secretaria da Segurança Pública

Chamas consumiram prédio há uma semana e vitimou dois bombeiros que atuaram na contenção do fogo

Drogas! Que drogas?

Prender os lambaris não resolve nada. Prende hoje e, no mesmo dia, ele já está substituído

Paz e ternura, Santa Maria

Há muito tempo, juristas defendem a necessidade de ser superado o sistema binário do Direito Penal, onde o réu é 'bom ou mau'

Crime de perseguição

Colunista Adriano Pascotini fala sobre a Lei 14.132, aprovada em março, e que criminaliza o chamado 'stalking'

Os consumidores furtados ou roubados dentro de estabelecimentos comerciais possuem direito à indenização?

Colunista Adriano Pascotini fala sobre situações em que as empresas são responsáveis pelos consumidores

Eu não sabia que gente como você entendia desse assunto

Leia a coluna de José Renato Ferraz da Silveira

'Grande responsabilidade, e um dos maiores júris do país', afirma novo juiz do Caso Kiss

Orlando Faccini Neto é o magistrado responsável por conduzir o julgamento do caso, em 1º de dezembro

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