Foto: Gabriel Haesbaert (Diário/Arquivo)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) concedeu o selo Ouro em Transparência Pública à Câmara de Vereadores de São Martinho da Serra. A certificação é referente ao desenvolvimento da transparência de informações do poder público no ano de 2022 e é conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O selo foi desenvolvido pela associação, por meio da ferramenta Radar Nacional da Transparência Pública. A Câmara de Vereadores de São Martinho da Serra alcançou 90,84% no Índice de Transparência no ano passado, assegurando o direito ao selo Ouro para possibilitar a sua inserção nos portais e sites oficiais.
Entre as avaliações, no Programa Nacional da Transparência Pública 2022, foram premiados com certificações virtuais 109 jurisdicionados gaúchos, dos quais 64 atingiram o nível ouro na avaliação da transparência. Nesse grupo, está incluindo o Legislativo de São Martinho da Serra. A divulgação ocorreu no início de maio.
Critérios
Entre os critérios avaliados pela Atricon para a obtenção do selo de transparência das informações, estão os níveis de acessibilidade, despesa, informações institucionais e prioritárias, licitações, receita, diárias, recursos humanos, contratos, relatórios referentes à Transparência Pública, ouvidoria, serviço de Informações ao cidadão físico e eletrônico.
* Com informações da Câmara de Vereadores de São Martinho da Serra.
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