Foto: Djovana Souza (Arquivo Diário)
Após bloqueio judicial de recursos, na semana passada, o governo do Estado depositou, na conta da prefeitura de Cruz Alta, os R$ 300 mil relativos a três meses de repasses atrasados para custeio da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).
Segundo a prefeitura, o depósito foi feito na tarde de segunda-feira e, ontem pela manhã, a administração municipal transferiu o dinheiro para a conta da empresa Salus e Salutis, responsável pela gestão da UPA.
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O bloqueio dos recursos foi mostrado em reportagem do Diário do último dia 18.
A medida judicial ocorreu no último dia 12, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), após a Procuradoria Jurídica da prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde e o Gabinete do Prefeito informarem que o Estado devia meio ano de repasses, num total de R$ 600 mil. Após ser acionado, o Estado pagou só a metade da dívida, o que levou o Judiciário a bloquear R$ 300 mil para completar o valor devido. No dia 17, a Secretaria Estadual de Saúde informou ao Diário, por meio de sua assessoria, que "o Estado tentou pagar, mas o sequestro (bloqueio) ocorreu antes da formalização do pagamento".
A UPA de Cruz Alta custa R$ 430 mil por mês, despesas essas divididas entre o governo federal, que entra com R$ 100 mil, o Estado, que também repassa R$ 100 mil, e a prefeitura, que fecha os R$ 230 mil restantes.
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Segundo a administração municipal, desde o ano passado vêm ocorrendo atrasos de repasses pelo governo estadual.
Inaugurada em 2014, a UPA funciona 24 horas e tem capacidade para atender até 150 pacientes por dia. Por mês, a Unidade atende uma média de 4,5 mil pacientes.
*Com informações da prefeitura de Cruz Alta