Direito em Pauta

Soluções consensuais: a autonomia das partes no Direito de Família e Sucessões

Soluções consensuais: a autonomia das partes no Direito de Família e Sucessões

Os conflitos interpessoais são inerentes às relações humanas e, quando relacionados ao âmbito familiar, invariavelmente, envolvem questões delicadas. Diante do esfacelamento das possibilidades de resolução entre os próprios envolvidos, partem os mesmos para o amparo do Poder Judiciário, tangenciando a responsabilidade pela definição de seu futuro.

A opção pelo processo litigioso atribui a um terceiro a decisão sobre as questões inerentes aos filhos comuns e o patrimônio constituído em ações de FAMÍLIA e quando a matéria é SUCESSÕES fica a cargo do juiz decidir como será partilhada a herança. Além da incerteza e insegurança do resultado do processo, em virtude do sobrecarregamento do Judiciário, os processos litigiosos percorrem trâmites morosos, podendo levar anos até que as partes recebem uma solução para questões íntimas e valiosas.

O cenário de crise e deficiência na prestação jurisdicional impulsiona a desjudicialização dos conflitos, através do fomento a meios de solução alternativos, mais eficientes e céleres, especialmente no âmbito de família e sucessões, como a conciliação, mediação, arbitragem e autocomposição. Ademais, quando não há interesse de menor ou incapaz envolvido é possível encontrar a solução almejada de forma extrajudicial, diretamente em tabelionato.

Além de serem mecanismos mais rápidos, já que escapam da morosidade inerente aos processos judiciais litigiosos, as soluções consensuais dos conflitos familiares e patrimoniais decorrentes da sucessão tratam-se de mecanismos que devolvem às partes sua própria autonomia, de posse do poder decisório sobre as próprias vidas, rompendo com uma posição de passividade na relação processual no encontro de soluções que atendam às suas necessidades e interesses.

Respeitadas as situações excepcionais em que a resolução consensual e é inviável, a busca por um denominador comum de intenções e direitos só é possível através de um suporte jurídico especializado para a contenção de desgastes emocionais e financeiros, de forma célere e eficaz. Encontrar definições, respeitando os direitos das partes envolvidas é o pilar que norteia a atuação profissional dos advogados(as) do escritório Bubols Advocacia.

SAIBA MAIS

Escritório Bubols Advocacia – OAB/RS 8.575
Endereço: Av Fernando Ferrari, 1161, Santa Maria/RS
Instagram: @bubols_advocacia
Contato: (55) 99994-7557 e (55) 3029-4040

Carregando matéria

Conteúdo exclusivo!

Somente assinantes podem visualizar este conteúdo

clique aqui para verificar os planos disponíveis

Já sou assinante

clique aqui para efetuar o login

A Importância do Tempo na Vida Contemporânea e a Eficácia dos Procedimentos Extrajudiciais Anterior

A Importância do Tempo na Vida Contemporânea e a Eficácia dos Procedimentos Extrajudiciais

Como a Recuperação Judicial pode ser a chave para superar crises econômico-financeiras empresariais Próximo

Como a Recuperação Judicial pode ser a chave para superar crises econômico-financeiras empresariais

publieditorial