A perda de um ente querido é um dos momentos mais desafiadores que podemos enfrentar. Além da dor emocional, a morte traz consigo uma série de questões legais e burocráticas que podem ser confusas e estressantes.
Desse modo, vamos abordar os principais aspectos relacionados à concessão de pensão por morte e à abertura de inventário, proporcionando orientações para ajudar as famílias a lidarem com essas questões de forma mais tranquila.
Para ilustrar, vamos contar a história de Maria e João. João era aposentado e faleceu deixando Maria, sua esposa, e dois filhos menores de idade. A família agora precisa encaminhar o benefício previdenciário de pensão por morte e a abertura do inventário dos bens.
Após a morte de João, Maria e seus filhos têm direito à pensão por morte, um benefício essencial para garantir a subsistência da família. Este benefício é concedido aos dependentes do segurado falecido. No caso de João, seus dependentes são a esposa e seus dois filhos menores.
Vale lembrar que dependentes como pais ou irmãos só têm direito se não houver cônjuge ou filhos menores.
Existem casos especiais que exigem atenção. Por exemplo, se Maria e João vivessem em união estável, ela precisaria apresentar provas desse relacionamento, como: contas conjuntas, prova de mesmo domicílio, estar como dependente na declaração do imposto de renda, dentre outras opções.
Além da pensão, a família precisa abrir o inventário para que os bens de João sejam devidamente partilhados entre os herdeiros. Há duas opções para a abertura do inventário: o judicial, que é obrigatório se houver filhos menores, e o extrajudicial, que pode ser realizado em cartório, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo com a partilha.
O processo de inventário envolve a contratação de um advogado especializado, após a apuração dos bens e dívidas, realiza-se a partilha e, por fim, a homologação judicial ou a lavratura da escritura pública, formalizando a transferência dos bens aos herdeiros.
Uma das lições da história de Maria e João é a importância do planejamento sucessório, planejar a sucessão em vida, evita conflitos e assegura que os desejos sejam respeitados.
É fundamental que as famílias busquem uma assessoria jurídica especializada em ambos procedimentos. Um acompanhamento jurídico adequado garante que todos os direitos sejam resguardados, proporcionando segurança e tranquilidade em momentos delicados.
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