Região Central recebe seis cubanos para atuar no programa Mais Médicos

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Foto: Marcelo Ribeiro (Caderno 7)
Médico cubano atende na Unidade Básica de Saúde Brandão Junior em São Gabriel

Cerca de um ano e meio após a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médios, profissionais do país voltaram a atuar em cidades da Região Central nas últimas semanas. Conforme o Ministério da Saúde, seis médicos cubanos se inscreveram para trabalhar nas cidades de Santa Maria, Rosário do Sul, São Vicente do Sul e São Gabriel. Esse foi o primeiro edital do programa aberto pelo governo federal que permitiu a inscrição de profissionais estrangeiros depois da reformulação.

Após a saída de 13 médicos cubanos em 2018, São Gabriel foi um dos municípios da região que mais teve dificuldades para suprir a demanda de atendimentos nas nove unidades de saúde da cidade. De acordo com o secretário de Saúde, Ricardo Coirolo, um profissional cubano assumiu a vaga no dia 24 de abril e atende na Unidade Básica de Saúde Brandão Junior.

- É um profissional já conhecido nosso, que trabalhou aqui antes da saída dos cubanos em 2018. Ainda temos outras duas vagas abertas no programa para médicos brasileiros - relata Coirolo.

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Em Rosário do Sul, as duas vagas do Mais Médicos existentes foram preenchidas por profissionais estrangeiros. Conforme a secretária de Saúde, Karla Rejane Pinheiro Fontoura, no dia 20 de abril, um médico uruguaio se apresentou no município e, no dia 28, uma médica cubana.

Em Santa Maria, três intercambistas cubanos se apresentaram para reforçar o atendimento na atenção básica da cidade. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, no total, são 14 vagas no programa Mais Médicos em Santa Maria. Dessas,11 vagas são para médicos brasileiros e três são para intercambistas cubanos. Dos 11 brasileiros, oito já se apresentaram, faltando ainda três..

Segundo o Ministério da Saúde, os profissionais da saúde chegam em um momento importante para reforçar o atendimento durante a pandemia do coronavírus nos postos de saúde, já que os casos leves de Covid-19 podem ser atendidos na atenção básica. A população pode buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse, ou dor de garganta.

DIFICULDADES DE PREENCHIMENTO
Além da distância - muitos dos municípios ficam afastados de centros urbanos -, a remuneração oferecida é considerada baixa por alguns médicos. Foi o que ocorreu em São Vicente do Sul, município de 8,4 mil habitantes que teve de contratar plantonistas para atender a população.

- Ficamos cerca de oito meses precisando contratar médicos, pagando com dinheiro da prefeitura, porque as vagas não eram preenchidas pelos profissionais ou eles logo abandonavam os postos - relata a secretária de Saúde de São Vicente do Sul, Cláudia Dutra.

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Por lá, são duas vagas pelo programa. Uma delas foi preenchida no início de abril por uma médica brasileira, e, para a outra vaga, se apresentou um profissional cubano no dia 29 de abril, que vai atuar no posto de saúde central do município. O cubano, conforme a secretária, já estava no Brasil há quatro anos morando em Minas Gerais.

Há outros problemas recorrentes, relatados na região. Segundo secretários, alguns clínicos chegam a ser aprovados no programa, mas antes ou logo depois de assumir, encontram outras ocupações, como especializações e residências médicas.

O PROGRAMA
O Projeto Mais Médios Para o Brasil mantém a intenção do Programa Mais Médicos, criado em 2013. A ideia é a interiorização de médicos pelo país. Uma das principais diferenças é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No outro programa, os contratos eram temporários de até três anos. O salário foi mantido em 11,8 mil, acrescido de ajuda de custos.

Focado na atenção básica em saúde, o programa já contou com médicos de outros países, principalmente cubanos. Há cerca de um ano e seis meses, em novembro de 2018, o acordo com Cuba chegou ao fim e o programa passou a contratar basicamente profissionais brasileiros. Para isso, foi aberta uma série de editais, aos quais os municípios aderiram. Inicialmente, esses editais estavam disponíveis apenas para brasileiros formados no país e, posteriormente, no exterior. Só o edital mais recente abriu as vagas restantes, para um período de dois anos, para profissionais estrangeiros.

Nesse período de dois anos, os médicos estrangeiros devem passar por provas de revalidação do diploma. Para recontratar os médicos cubanos neste momento, o governo expediu uma autorização temporária de trabalho, que com a revalidação do diploma, pode ser ampliada.

Das 18.240 vagas originais, apenas 13.845 têm médicos em atuação hoje. As demais estão suspensas ou aguardam para serem substituídas. Em novembro de 2018 o programa tinha 15.002 médicos em atuação.

REQUISITOS
Puderam se inscrever no edital, médicos estrangeiros que:

estavam trabalhando no Projeto Mais Médico no dia 13 de novembro de 2018 (data em que se encerrou o acordo anterior)
foram desligado do Projeto Mais Médicos em virtude da ruptura do acordo de cooperação com o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde
permaneceram no território nacional até a data de publicação da Medida Provisória que instituiu o novo programa Médicos pelo Brasil, em de 1º de agosto de 2019, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CUBANOS POR CIDADE