MP aponta Santa Maria e Agudo entre cidades com mais denúncias de fura-fila na vacinação

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Alan Orlando (Especial)

O Ministério Público Estadual (MPRS) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) receberam 320 denúncias de possíveis casos de fura-fila na vacinação contra a Covid-19 até a tarde de sexta-feira. Entre as cidades mais citadas, conforme o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), estão dois municípios da região: Santa Maria e Agudo. Os casos, contudo, ainda não investigados. Portanto, não há comprovação de que alguém tenha, de fato, furado a fila. 

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A prefeitura de Santa Maria, por meio de nota, afirmou que não recebeu nenhuma denúncia desses casos. Porém, o órgão já organiza uma comissão que vai trabalhar com a verificação da logística de vacinação, além de possíveis denúncias e irregularidades. O Executivo reitera que há como denunciar pelos mesmos canais de fiscalização de aglomeração e abertura indevida, via Guarda Municipal.

DENÚNCIAS EM SANTA MARIA

• Telefones - 156 e 153
• WhatsApp - (55) 99217-8122 e (55) 99167-8452

O município de Agudo, conforme a assessoria do prefeito Luís Henrique Kittle (PL), ainda não foi notificado pelo MP. Até que isso aconteça, segundo a assessoria, não haverá uma manifestação oficial sobre as denúncias.

São três denúncias em andamento na promotoria de Santa Maria. Todas são a partir de suspeitas, nenhuma por meio de cidadãos. Para combater o fura-fila, o MPRS recomendou aos municípios que fazem parte da promotoria (Santa Maria, Itaara, Silveira Martins e São Martinho da Serra) a elaboração de um plano municipal de vacinação, além da transparência quanto a distribuição das vacinas com o MP.

O município distribui as doses a instituições ou as aplica (no caso de serviços públicos de saúde). Depois, os locais devem retornar com quantas doses foram aplicadas. Isso é reencaminhado, então, ao MP.

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As denúncias ao Estado e ao MPRS podem ser feitas em um formulário online. Para denunciar, basta preencher nome, contato, o fato ocorrido e em qual município e qual serviço ocorreu. A denúncia é anônima.

PROVIDÊNCIAS
Furar fila para tomar a vacina contra a Covid-19 é um ato irregular e pode levar quem o comete a responder criminalmente. O MPRS criou um Grupo de Trabalho (GT) para atender as denúncias sobre pessoas indevidamente vacinadas. 

A coordenadora do CAODH, a procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno, afirma que as informações estão em análise e serão encaminhadas conforme o tipo de ocorrência.

ANÁLISE

• Denúncias que não possuem informações suficientes para continuidade na investigação serão devolvidas
• Casos investigados levam a questionamentos ao gestor municipal sobre a veracidade da informação, motivo e funcionário responsável
• As denúncias podem ser encaminhadas aos coordenadores dos CAOs Criminal ou Cível, que trata de improbidade administrativa
• Os casos que não configurarem fura-fila, quando a situação se demonstrar de difícil comprovação de irregularidade ou for muito tênue, serão arquivados

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Conforme a coordenadora, até o momento, são poucas as situações consideradas graves. As mais frequentes são de profissionais de saúde que anteciparam sua vez na hora da vacinação, mas que não chega a configurar crime ou ato de improbidade administrativa. Um exemplo citado para ilustrar seria de profissionais que tomariam vacina na sexta, mas se imunizaram na segunda-feira. Outra situação, exemplifica Angela, são denúncias contra nutricionistas que atuavam nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e que se vacinaram. 

- Temos noção de que dentro da UTI todos os profissionais de todos os níveis devem ser vacinados - disse.

O GT é composto pelos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos (CAODH), Saúde e Proteção Social, Criminal e Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. O MPRS aponta, além das duas cidades da região, Porto Alegre, Caxias do Sul, Alvorada, Gravataí e Torres como os municípios com mais denúncias.

*Colaboraram Leonardo Catto e Maurício Araujo