VÍDEO: os principais projetos que a Câmara irá votar durante o ano eleitoral

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

Em um ano marcado por eleições municipais, a Câmara de Vereadores de Santa Maria retorna do recesso na tarde desta quinta-feira. Com a oposição no comando da Casa, a partir das 15h, acontece a primeira sessão deliberativa do ano, que, naturalmente, será marcada pelo jogo político partidário diante do pleito, que será realizado em 4 de outubro.  

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Mesmo no recesso, 19 projetos de lei foram protocolados no Legislativo desde o início do ano. Entre eles, quatro são da prefeitura, um da Mesa Diretora e 14 dos vereadores. Com mais impacto para a população, estão três propostas da prefeitura na pauta de 2020: instalação de microchips em todos os animais domésticos de Santa Maria, como em gatos e cães, instituição do Serviço de Acolhimento e a regulamentação dos aplicativos de transporte.

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LÍDER DO GOVERNO
O governo Pozzobom não definiu ainda seu líder para o começo deste ano. A escolha deve ocorrer nesta quinta antes da sessão. Ao contrário de 2019, este ano, o Executivo tem minoria no Legislativo. Chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez afirma que a prefeitura não pretende enviar ao Legislativo propostas que gerem discussões mais acirradas.

- Vamos manter uma relação tranquila e respeitosa e não tem projeto muito polêmico até por ser um ano eleitoral. O que vai permear será o debate político, o que é natural - enfatiza Cortez.

Já o líder da oposição, Valdir Oliveira (PT), garante que o bloco dos 11 não irá barrar nenhum projeto do Executivo que seja importante para a cidade.

- É um ano diferente? É. Mas o que for bom para a cidade, vamos votar de forma favorável e o que possa ser ruim para a população seremos contra. A nossa postura não vai mudar em razão do ano eleitoral - explica Valdir.

PASSADO E FUTURO 
Confira alguns dos projetos que tramitam na Câmara de Vereadores de Santa Maria e que podem ser votados em 2020:

• Autor - Prefeitura
• Obriga que todos os animais domésticos de Santa Maria, como cães e gatos, recebam microchips de identificação
• Autor - Prefeitura  
• Regulamenta o transporte de usuários pro aplicativo na cidade
• Autor - Prefeitura  
• Institui o Serviço de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes
• Autor - Deili Silva (PTB), Drª Deili 
• Cria o pagamento de meia-entrada aos doadores de sangue em eventos culturais e esportivos
• Autor - Marion Mortari (PSD) 
• Obriga a Corsan a instalar equipamentos eliminadores de ar nas tubulações de água
• Autor - Admar Pozzobom (PSDB) 
• Institui a meia-entrada para o acesso de pessoas com deficiência e acompanhantes em eventos

Confira alguns dos projetos que foram aprovados e viraram leis em 2019:

• Autor - Prefeitura
  
• O Programa Municipal de Controle da Mobilidade e Bem-Estar Animal de Tração
• Autor - Prefeitura  
• Autoriza a permuta do prédio inacabado na Avenida Rio Branco por uma área construída
• Autor - Prefeitura  
• Permite a doação de áreas ao Sesc em troca de serviços à população
• Autor - Alexandre Vargas (Republicanos) e André Domingues (PSDB), Deco 
• Estabelece que a prefeitura possa limpar terrenos baldios e cobrar dos donos pelo serviço
• Autor - Deili Silva (PTB), Dra. Deili 
• Prevê que donos de carros abandonados paguem multas e banquem a remoção do veículo do local
• Autor - Leopoldo Ochulaki (PSB), Alemão do Gás 
• Cria um abatimento sobre a tarifa do consumidor que ficar sem abastecimento de água em Santa Maria