Governo lista 47 ações realizadas em 200 dias de gestão

Foto: Valter Campanato (Agência Brasil)

No balanço de 200 dias de gestão apresentado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período.

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A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), alcançado depois de duas décadas de negociações, a aprovação da medida provisória que libera capital estrangeiro nas empresas aéreas e a isenção de vistos para turistas de Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão que desejem visitar o Brasil. 

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Confira um resumo das ações apresentadas pelo governo nos 200 primeiros dias de gestão:

AMBIENTAL

• 1. Lançamento do projeto "Juntos pelo Araguaia"

CIDADANIA

• 2. Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil famílias indígenas e quilombolas
• 3. Reconhecimento dois territórios de comunidades quilombolas: Cariongo, no município de Santa Rita (MA), e Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco do Guaporé (RO) com, respectivamente, 559 hectares e 7.221 hectares.
• 4. Estação Cidadania - espaço criado pelo Ministério da Cidadania para o desenvolvimento de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência em áreas de vulnerabilidade social. Desde abril, segundo o governo, foram entregues à população nove unidades da Estação Cidadania, para fortalecimento dos vínculos comunitários, com estimativa de alcance de 170 mil pessoas por mês.
• 5. Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
• 6. Entrega de veículos adaptados para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis, o governo federal entregou, no primeiro semestre de 2019, 120 carros e 70 micro-ônibus para municípios brasileiros em 16 estados: AP, BA, CE, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO.
• 7. Ampliação dos canais de alerta para notificação de população em situação de risco
• 8. Operação Acolhida - a iniciativa de acolhimento de imigrantes venezuelanos resultou na interiorização de 10,2 mil, sendo que 68,6% deste total foram realocados ao longo deste semestre.
• 9. Programa Forças no Esporte

DEFESA NACIONAL

• 10. Consolidação do Setor Espacial Brasileiro

ECONOMIA

• 11. Selo Arte: comercialização de produtos artesanais de origem animal
• 12. Isenção de vistos para Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão
• 13. Aumento de mais de R$ 4,4 bilhões do Pronaf para o Plano Safra 2019/2020
• 14. Aquisição de seguros por produtores rurais avaliados em R$ 6,5 bilhões
• 15. Cadastro Positivo
• 16. Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior
• 17. Classificação de atividades de baixo risco para favorecer o ambiente de negócios
• 18. Alíquota zero de Imposto de Renda para exportadores
• 19. Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE)
• 20. Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas
• 21. Simplificação da autorização de funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil
• 22. Unificação da autenticação do cidadão para acesso a serviços públicos (login único)
• 23. Digitalização de mais de 300 serviços públicos federais
• 24. Criação do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio Digital)
• 25. Lançamento da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

EDUCAÇÃO

• 26. Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados
• 27. Future-se: projeto pretende flexibilizar investimentos privados nas universidades e institutos federais
• 28. Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado pelo MEC
• 29. Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de Santa Catarina

EQUILÍBRIO FISCAL

• 30. Devolução de recursos pelos Bancos Públicos
• 31. Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
• 32. Venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), que pertencia a Petrobras

INFRAESTRUTURA

• 33. Norte Conectado: implantação de 1.753 pontos de conexão via satélite em escolas públicas e 150 equipamentos para inclusão digital
• 34. Nordeste Conectado: projeto de implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco
• 35. Programas Estratégicos para o setor de Aviação Civil
• 36. Conclusão da primeira fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú
• 37. Programa Retrem: financiamento, aquisição e reforma de veículos sobre trilhos
• 38. Programa Estratégico para o setor de Portos e Aquaviários
• 39. Programa Estratégico para o setor de Transportes terrestres
• 40. Contratação de Energia Elétrica
• 41. Debêntures incentivadas para projetos nas áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis
• 42. Contrato de cessão onerosa (leilão de excedentes de petróleo)
• 43. Plano Nacional de Internet das Coisas
• 44. Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal

SAÚDE

• 45. Prevenção ao Uso de Drogas: ampliação da capacidade de atendimento ao usuário de drogas em 216 instituições do país, com a oferta total de 4.209 vagas gratuitas para tratar dependentes químicos em comunidades terapêuticas.
• 46. Saúde na Hora: Ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde

SEGURANÇA PÚBLICA

• 47. Rede de Centros Integrados de Inteligência