Desarticulada organização que praticava suposta fraude em recursos da saúde na prefeitura de Canoas

Fotos: Marjuliê Martini e Roberta Salinet (MPRS/ divulgação)
Líder do esquema, segundo investigação do MP, foi preso em um hotel de Porto Alegre

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Promotoria de Justiça de Canoas e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul cumpriram, nessa quinta-feira, mandados de prisão preventivas contra quatro pessoas ligadas ao Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). Dois agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Canoas foram afastados de suas funções pelo período de quatro meses. Segundo o Ministério Público (MP), o Gamp receberia mais de R$ 1 bilhão durante os cinco anos de contrato.

O QUE APONTAM AS INVESTIGAÇÕES

Algumas suspeitas de irregularidades: 

Gestão de Saúde

• Em outubro de 2016, o Gamp teria assumido o gerenciamento de hospitais e unidades de saúde de Canoas por um prazo de 5 anos a um custo de R$ 16 milhões por mês, com direito a reajuste. Hoje, o valor pago ao Gamp, é de cerca de R$ 23 milhões por mês

Superfaturamento de remédios

• Medicamentos e insumos para os dois hospitais teriam sido superfaturados, com variações de 20% a 17.000%, chegando, em alguns casos a valores superiores a R$ 500 mil. Apenas uma compra, no valor de R$ 1,2 milhão, se licitada, custaria R$ 441 mil

Desvio na saúde

• Recursos para a saúde pública desviados da prefeitura de Canoas teriam como destino contas bancárias de pessoas ligadas ao Gamp. De dezembro de 2016 até agora, a prefeitura teria transferido R$ 426 milhões para o Gamp. A suspeita é que pelo menos R$ 40 milhões foram desviados  

Férias pagas pelo SUS

• Valores superiores a R$ 486 mil foram gastos com passagens aéreas, hospedagens e reembolsos em favor de uma empresa de turismo. Um dos beneficiados seria um médico apontado como chefe do esquema

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O Gamp e outras 15 empresas tiveram decretada a suspensão da contratação com o poder público. Foram expedidos, ainda, 70 mandados de busca e apreensão para cumprimento em outros Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pará. O MP aponta, entre as inúmeras irregularidades, o superfaturamento de medicamentos em até 17.000%, a utilização de laranjas e testas de ferro do chefe do esquema na direção do Gamp, a cooptação de agentes públicos, o desvio de dinheiro da saúde pública para os envolvidos na fraude e, até mesmo, o pagamento de viagens de férias com dinheiro público da saúde de Canoas.  

Na análise do MP, o Gamp se passava por entidade assistencial sem fins lucrativos, mas, na verdade, agiria como "uma típica organização criminosa voltada para a prática de inúmeros delitos, em especial peculato e lavagem de dinheiro, entre outras fraudes que esvaziaram os cofres públicos".

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Ao deferir os mandados, a Justiça destaca o fato de que o Gamp anunciou, no mês passado, o cancelamento de consultas eletivas e atendimentos e que apenas iria atender casos de urgência e emergência no Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPS) e Hospital Universitário (HU), sob alegação de falta de repasses da prefeitura e do Estado.

As ações de ontem foram comandadas pelo coordenador do Gaeco Saúde, João Afonso Silva Beltrame, e pelos promotores de Canoas Marcelo Dossena Lopes dos Santos e João Paulo Fontoura de Medeiros.

Em nota publicada no site G1/RS, o Gamp disse que iria se manifestar formalmente assim que os advogados tivessem acesso à investigação. O grupo alega, ainda, ser vítima de perseguição política. A prefeitura de Canoas, conforme o G1/RS, disse que já havia denunciado a contratação e que "mensalmente tem discordado e bloqueado valores de despesas apresentadas pelo Gamp". (Com informações do MPRS)

Em nota, prefeitura diz que já vinha contestando contrato com empresa

Em nota, divulgada no seu site, a prefeitura de Canoas diz que "considera positiva a investigação do Ministério Público sobre os contratos firmados pelo município com o Gamp, em 2016".

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"A atual administração vem denunciando, antes mesmo de assumir o município, a contratação, realizada no final do governo anterior, pelas deficiências na formatação do edital, que foi conduzido pelo ex-secretário da Saúde Marcelo Bósio, preso nesta quinta-feira e que deixou a prefeitura de Canoas em dezembro de 2016. O assunto foi abordado pela gestão atual em diversas reuniões com o MP em Canoas", diz a nota.

A prefeitura afirma, ainda, que, "mensalmente tem discordado e bloqueado valores de despesas apresentadas pelo Gamp, onde haja inconsistência". Segundo a nota, a administração municipal discute um crédito alegado pelo Gamp de mais de R$ 100 milhões, fruto de inúmeras anotações registradas pela fiscalização. Por fim, a prefeitura afirma estar colaborando com a investigações. (Com informações do site da prefeitura de Canoas)