Comissão que investiga obra da Câmara ganha mais tempo para concluir relatório

Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário)
Prédio novo da Câmara de Vereadores de Santa Maria

A comissão especial que investiga a paralisação da obra da nova sede da Câmara de Vereadores de Santa Maria não conseguiu concluir os trabalhos no último dia 18, prazo previsto para apresentação do relatório. A alegação é que o assunto é complexo e que outras questões surgiram no decorrer da investigação, como o paradeiro dos móveis adquiridos para a nova sede. Mas, embora não adiante o que vai apontar no documento final, o relator Juliano Soares (PSDB), Juba, não descarta duas sugestões: abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para continuar as investigações e a realização de audiência pública para que a comunidade decida o que deve ser feito com o prédio.

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Nesta sexta-feira, dois servidores farão a conferência do mobiliário que estaria em gabinetes e salas da atual sede. Essa conferência também atrasou, pois foi prevista pela comissão para ficar concluída no último dia 13. Também hoje, o presidente da comissão, Daniel Diniz (PT); o vice-presidente, Marion Mortari (PSD), e o relator, Juliano Soares (PSDB), Juba, vão se reunir para avaliar o trabalho e marcar nova data para entregar o relatório.
- Estamos aguardando informações sobre a sindicância aberta pela prefeitura, e toda vez que atrasa alguma informação, os prazos ficam suspensos - explica Diniz.

Entre as informações aguardadas estavam as respostas do advogado Robson Zinn, procurador jurídico da Câmara entre 2009 e junho de 2013. Os questionamentos foram feitos por email e já chegaram para análise. A comissão também pretendia ouvir o arquiteto que fiscalizou a obra, na época servidor da prefeitura e hoje morando em outro Estado. A comissão pretendia aproveitar a data em que o ex-fiscal viria à cidade para ser ouvido na sindicância. Segundo a Controladoria e Auditoria-Geral do Município (Cagem), o arquiteto será convocado, possivelmente, em maio.

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Juba diz que há duas ações do município contra a Engeporto, empreiteira da obra. Em uma delas, a prefeitura exige correções em vigas da obra, conforme aponta laudo técnico de 2015. Segundo o relator, essa informação foi omitida em depoimento do representante da empreiteira.

Quanto aos móveis, duas cadeiras sumiram, 26 mesas foram deterioradas e o restante estaria em gabinetes e salas da atual sede. Na construção, a Câmara gastou R$ 1,3 milhão.

COMO ESTÁ A INVESTIGAÇÃO

Construção da nova sede

• Comissão especial foi criada dia 27 de novembro de 2017 "com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a obra de ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria", iniciada em 2011 e paralisada em janeiro de 2013
• Os trabalhos começaram com os vereadores Daniel Diniz (PT), presidente; Marion Mortari (PSD), vice-presidente; e Juliano Soares (PSDB), Juba, relator, visitando o "esqueleto" do prédio, quando foi feito um levantamento inicial apontando problemas na estrutura
• Com o encerramento do ano legislativo e o recesso parlamentar, que encerrou na metade de fevereiro, os prazos foram suspensos e os trabalhos retomados, com depoimentos de testemunhas, entre elas, ex-presidentes da Casa e pessoas que ocuparam cargos de confiança na Câmara, que trabalharam desde a licitação até o rompimento do contrato

Paradeiro dos móveis adquiridos

• Em março, diante de suspeita de que os móveis adquiridos para a nova sede teriam sumido, a comissão visitou o almoxarifado central da prefeitura e o depósito da Secretaria de Infraestrutura de Serviços Públicos, mas os itens comprados não estavam lá
• A comissão levantou que foram comprados 130 cadeiras de 2 tipos, 63 mesas, 7 gaveteiros, 9 armários e 10 prateleiras (estantes de aço) a um custo total de R$ 128,9 mil
• A comissão está concluindo a conferência de móveis na atual sede