Comissão do Senado aprova antecipação de feriados para segunda-feira

Foto: Edilson Rodrigues (Agência Senado)
O senador Dário Berger é autor do PLS 389/2016, aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou na terça-feira um projeto de lei do Senado (PLS 389/2016) que prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras. A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) não afeta datas como Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro). 

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Levando em conta a proposta do senador, se a matéria virar lei, três feriados podem ter suas datas de comemoração transferidas: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

Uma consultoria norte-americana aponta o Brasil como o sétimo país com mais feriados no mundo, 12 no total. Para o autor, o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e governo.

- Nossa intenção com a presente proposição é, de um lado, preservar nossos feriados e datas comemorativas nacionais e, de outro lado, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, o que redundará na proteção das empresas e dos trabalhadores - destaca Berger.

O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto. Ele sugere que a antecipação exclua os feriados disciplinados por estados, Distrito Federal e municípios. Se não houver recurso para análise no Plenário, a matéria segue para a Câmara.