Justiça condena homem por produzir e divulgar imagens de abuso infantil em Vila Nova do Sul

Um homem morador de Vila Nova do Sul, foi condenado a 17 anos, 9 meses e 3 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de produção, armazenamento e divulgação de imagens de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. A sentença também determinou o pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo, valor que será destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul.

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A condenação, realizada nesta segunda-feira (6), ocorre a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que atuou ao longo de toda a investigação e do processo judicial. 

Conforme a decisão judicial, ficou comprovado que o condenado produziu e coordenou a criação de material pornográfico envolvendo vítimas menores de idade, além de manter armazenado e compartilhar grande volume de imagens e vídeos por meio de aplicativos de mensagens. As provas foram obtidas a partir da análise de dispositivos eletrônicos vinculados ao investigado, o que deu origem à apuração policial.

A atuação do Ministério Público foi conduzida pelo promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, responsável pelo oferecimento da denúncia, condução da instrução e apresentação das alegações finais. Atualmente, ele atua na Promotoria de Justiça de São Borja.

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Durante o processo, o promotor argumentou que o conjunto de provas confirmava a materialidade e a autoria dos crimes, destacando a gravidade das condutas e os impactos coletivos da exploração sexual infantojuvenil. A Justiça acolheu a maior parte da denúncia, reconhecendo a responsabilidade penal do acusado.

Além da pena de prisão, a decisão também manteve a prisão preventiva do condenado, que seguirá detido. A fixação de indenização por dano moral coletivo foi determinada como forma de reparação à sociedade.