VÍDEO: prefeito da região quer alterar lei estadual de incentivo ao asfaltamento

O prefeito de São João Polêsine, Matione Sonego (MDB), participou de uma audiência, em Porto Alegre, para tratar do asfaltamento da VRS-823, que liga o Distrito de Vale Vêneto até a RS-149, em Restinga Sêca. O político se reuniu com o chefe da Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul, Otomar Vivian, e os deputados Adolfo Brito e Sergio Turra, autor da lei que criou o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA), aprovada em 2019.  

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O programa possibilita que empresas destinem até 5% do ICMS, imposto recolhido pelo Estado, para obras de pavimentação de vias que interliguem os municípios a rodovias estaduais ou federais. Entretanto, conforme Sonego, o texto da lei permite que a destinação de recursos seja feita apenas para a infraestrutura das comunidades onde as empresas contribuintes estejam instaladas. 

Foto: divulgaçãoVRS-823 dá acesso ao Distrito de Vale Vêneto e é uma importante via para o turismo da região

O prefeito quer alterar a legislação e acabar com esse limitador. Conforme ele, há empresas de fora de São João do Polêsine interessadas em investir na pavimentação de um trecho de seis quilômetros da VRS-823, como forma de melhorar o acesso de visitantes a Vale Vêneto, um dos locais mais visitados por turistas na Quarta Colônia de Imigração Italiana, na Região Central. 

– Há interesse do governo para que essa lei seja modificada, afinal, a empresa que destina o ICMS fica responsável pela Execução da obra e o Estado apenas faz a seleção dos projetos para o PIAA e fiscaliza, através do Daer. O ICSM é um imposto estadual. É importante que as empresas possam contribuir em qualquer lugar local, desde que seja dentro do território do Rio Grande do Sul – argumenta Sonego. 

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De acordo com o deputado Adolfo Brito, nos próximos dias, uma nova reunião será realizada, desta vez, com a direção do Daer e o departamento jurídico do Estado para tentar viabilizar as mudanças necessárias na lei.

– Com certeza, houve um bom entendimento com a Casa Civil. Já temos empresas dispostas a alocar recursos para a obra, que poderá dar um novo impulso ao turismo regional. É uma nova possibilidade de recursos que se abre – afirma o deputado, integrante da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa. 

Também participaram do encontro, que ocorreu na última quinta-feira, o atual vice-prefeito de São João do Polêsine, Paulo Pozzebon (MDB) e o vice-eleito que o substituirá a partir de 2021, Milvo Vizzoto (Progressistas). Sonego foi reeleito para a prefeito de São João do Polêsine em 2020. Em um pleito inusitado, ele foi o único candidato da cidade ao cargo.

*Colaborou Rafael Favero