VÍDEO: Justiça Estadual retoma a realização de 3 mil audiências atrasadas

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)
Somente neste ano, 3.073 audiências foram canceladas e outras 267 transferidas

Os corredores quase vazios e sinalizados do Fórum de Santa Maria parecem remeter aos períodos de recesso do Judiciário. Porém, o cenário, que aos poucos recomeça a ocupar seus espaços e funções, também é prenúncio de uma imensurável carga de trabalho para servidores e de longas esperas para quem depende da Justiça e aguarda processos parados sem prazos para decisões. É que a pandemia do novo coronavírus também refletiu na imediata suspensão das atividades nos tribunais.

Em ano de pandemia, Chama Crioula é acesa em Santa Maria

Na Comarca de Santa Maria, somente em 2020, foram canceladas 3.073 audiências, outras 267 transferidas e seis júris suspensos. A maioria dos cancelamentos se deram a partir de março, por conta da ameaça da Covid-19 .

Vale ressaltar que a lei determina que vão a júri somente crimes dolosos contra a vida, que são homicídio (consumado ou tentado); induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; aborto e infanticídio.

- As audiências foram todas canceladas e, agora, estão sendo retomadas. Primeiramente, aquelas de processos mais urgentes: com réus presos nas varas criminais, algumas urgências nas áreas cíveis na Vara da Infância e da Adolescência, crimes com vítimas de violência doméstica e idosos. Não será possível remarcarmos todas as audiências, pois quando a pandemia a acabar o volume será ainda maior. Haverá crimes que irão prescrever, infelizmente. Considerando que no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro não são realizadas audiências, a média de 2019, considerando os 11 meses foi de 1.018,18 audiências por mês. Em 2020, considerando o período de 20 de janeiro a 20 de agosto, a média por sete meses, da só 175 audiências ao mês - relata Vinícius Borba Paz Leão, juiz diretor do Foro de Santa Maria e titular da 4ª Vara Criminal.

VÍDEO: Santa Maria será pioneira na digitalização de processos no Interior do Estado

Conforme a menção do juiz, significa dizer que o número de audiências caiu 83%. Ainda, se,em 2020 fosse mantido o ritmo igual ao do ano passado, antes da pandemia, pode-se dimensionar que 5,9 mil audiências deixaram de ser feitas em sete meses.

COMPARATIVO

Média/mês de audiências em 2019 _ 1.018
Média/mês de audiências em 2020 _ 175

Outro entrave da Justiça local é o déficit de pessoal. Atualmente, a Comarca de Santa Maria conta com 116 servidores de cartório e área técnica e 21 oficiais de Justiça.

- Estamos há quase dois anos sem nomeações. Se antes já era difícil, agora será mais ainda. Cada um júri leva, pelo menos, um dia para ser feito, além das audiências. Isso impacta bastante e é inevitável que trará consequências - analisa o juiz.

NO FORO DE SANTA MARIA

Servidores de cartório e área técnica _ 116
Oficiais de Justiça _ 21

style="width: 100%;" data-filename="retriever">Foto: Pedro Piegas (Diário)
Em 2020, seis júris tiveram de ser cancelados

MEDIDAS PROTETIVAS
Durante a pandemia, todos os autos de prisão em flagrante e pedidos de medida protetiva foram encaminhados digitalmente por e-mail ao judiciário.

- Isso até agilizou a remessa da delegacia ao juízo. Inclusive, Porto Alegre e Santa Maria participaram do projeto-piloto pelo sistema e-Proc (de digitalização de novos processos) desde setembro de 2019. Não tivemos prejuízo na velocidade de análise. Já a instrução, no andamento os processos ficaram prejudicados porque as audiências não foram feitas - complementa o magistrado.

PROCESSOS FÍSICOS
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subseção Santa Maria, Péricles Lamartine Palma da Costa, observa que o percentual de processos físicos, ainda não virtualizados, no âmbito da Justiça Estadual refletiu no andamento regular do trabalho via home office e em prejuízos a inúmeras ações e processos judiciais.

- Santa Maria, como o Rio Grande todo, quando do início do período pandêmico, tinha pouco mais de 20% da totalidade da ações judiciais em modo eletrônico, o que resultou no atraso da maioria daquelas ainda em cadernos processuais de papel. Mesmo a tentativa de atendimento pelo Tribunal gaúcho às questões tidas como urgentes, o prejuízo foi sentido em inúmeros aspectos das vidas dos gaúchos. Se trata de atraso contundente diante dos padrões da Justiça do Trabalho e Justiça Federal (com 100 % de processos já eletrônicos) - opina Péricles.

Conforme divulgado no dia 18 de agosto, Santa Maria, junto de Santa Rosa serão as primeiras comarcas do Interior do Estado a passarem pelo processo de digitalização completa de todo o acervo de processos físicos para eletrônicos.

EM 2020