Vereador João Carlos Maciel deixa prisão após 39 horas

Foram quase nove horas entre a expedição do habeas corpus que garantia a liberdade do vereador João Carlos Maciel (PMDB), às 20h40min desta sexta, e o momento em que ele cruzou o portão da Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), às 5h40min deste sábado. 

:: PF afirma que documentos comprovam ligação de vereador com superfaturamento de remédios

Maciel foi preso em flagrante às 14h30min desta quinta-feira, durante a segunda fase da Operação Medicaro, que investiga o superfaturamento na compra de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No mesmo dia, à noite, o juiz federal Gustavo Chies negou o pedido de liberdade do vereador e autorizou a solicitação da Polícia Federal (PF), transformando a prisão em temporária. O vereador não era alvo da operação da PF, mas acabou preso por armazenar e distribuir medicamentos de uso controlado. Maciel permaneceu 39 horas atrás das grades.

A reportagem do Diário passou oito horas entre a noite de sexta e a madrugada deste sábado na frente da penitenciária e foi a única equipe a acompanhar a saída do vereador da prisão. Às 22h de sexta, quando o Diário chegou ao local, havia uma caminhonete com duas mulheres e um homem, familiares do vereador, na frente da Pesm. Além deles, um dos advogados de Maciel, Mario Cipriani, estava no interior da cadeia. O advogado deixou duas vezes o local, a última delas por volta das 2h. Cerca de duas horas depois, retornou. Permaneceu cerca de uma hora e foi ao encontro dos familiares de Maciel para avisar que, em meia hora, tudo estaria resolvido.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de Porto Alegre deu ordem para que Maciel fosse solto às 20h40min. O chamado habeas corpus foi liberado pelo TRF4 ao juiz plantonista da Justiça Federal de Santa Maria por volta das 22h. O juiz Loraci Flores de Lima concedeu o alvará de soltura pouco antes da meia-noite. Todo o trâmite de documentos na Justiça Federal ocorreu de modo digital.

O alvará foi entregue na penitenciária por um oficial da Justiça Federal às 2h30min. A Pesm passou o nome de João Carlos Maciel a uma central que pesquisa se os presos prestes a serem liberados não têm outros mandados de prisão a cumprir, como ocorre em qualquer caso. A pesquisa levou três horas para ser concluída.

Às 5h30min, Maciel foi liberado. Às 5h39min, o portão que dá acesso à Pesm foi aberto, e a caminhonete da família do vereador entrou no local. O portão foi fechado e, um minuto depois, o parlamentar entrou no veículo enrolado em um cobertor. Só com os olhos e o nariz de fora, abaixado no banco traseiro da caminhonete, o vereador ganhou a liberdade.

Maciel passou a noite em cela isolada

O vereador estava abatido, segundo os advogados, após ter passado a noite na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), no Distrito de Santo Antão. Desde a noite de quinta-feira até a noite de sexta-feira, Maciel estava em uma cela considerada de isolamento, na galeria A do módulo 2. Lá, ficam os detentos"