Sexualidade e gênero são temas de discussão no Plano Municipal de Educação

O Plano Municipal de Educação tem sido protagonista de uma discussão pontual na cidade e no Estado: a presença dos temas sexualidade e gênero em sala de aula. Na tarde de terça-feira, o projeto de lei foi entregue na Câmara de Vereadores. Há uma semana, o arcebispo de Santa Maria, Dom Hélio Adelar Rubert entregou aos vereadores um documento escrito pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O pedido é contrário à sugestão dos temas em sala de aula. O arcebispo argumentou que essas seriam questões biológica, e não sociais.

Vereadores chegaram a comentar que este trecho seria excluído do projeto, mas a secretária de Educação, Silvana Guerino, explica que o tema não é citado diretamente no documento:

— O plano fala em temas transversais que devem ser discutidos em sala de aula, para formação de cidadãos e enriquecimento de currículos. São planos como a sexualidade, a educação ambiental, mas, em nenhum momento faz uma referência direta aos temas. Em todas as discussões sobre o plano, este tema nunca foi pauta.

David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília (UnB), acredita que o tema é delicado, mas que não pode ser ignorado. Segundo ele, as demandas que estão sendo colocadas devem ser tratadas em âmbito educacional. A adesão ou não a uma grade curricular com temas que tratem, por exemplo, de políticas curriculares para combater o preconceito e garantir o direito à diversidade de gênero, devem ser observadas em escolas públicas:

— A educação pública tem, obviamente, de seguir a uma linha pública. Logo, se a pauta de gêneros e o casamentos de pessoas do mesmo sexo e a questão do homossexualismo é viável de se tratar em escolas públicas, então, que se faça. Porém, deve-se observar que em escolas particulares prevalece a orientação das direções das escolas.

Esse não é o entendimento do escritor e professor da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Percival Puggina. Ele entende que a proposta é um projeto de reengenharia da sexualidade humana. Ou seja, da ausência de sexo:

— O Estado não é orientador sexual. É algo que está fora da sua disciplina. O que o Estado se propõe a fazer é o mesmo que querer regulamentar as fases da lua. A orientação e o comportamento sexual das crianças é um papel da natureza e dos pais. Cabe ao Estado ensinar matemática e não regular a orientação sexual das crianças e adolescentes.

Na sessão plenária desta terça-feira, uma comissão especial deve ser criada para analisar o projeto. Antes de a proposta ser votada pelos vereadores, ela será tema de uma audiência pública.

O Plano Estadual de Educação foi alvo da mesma polêmica na Assembleia Legislativa e dividiu opinião de deputados. Horas antes da votação, emendas protocoladas pela base governista retiraram os temos do projeto e ele foi aprovado.