Sem previsão de abertura de licitação de venda, futuro de edifício abandonado segue indefinido

Há mais de 50 anos, quem passa pela Avenida Rio Branco convive com um grande prédio abandonado. Apelidado de condenado por populares, o edifício receberia o nome Condomínio Galeria Rio Branco. Com duas torres e 16 andares, o prédio começou a ser construído em 1960. Dez anos depois, em 1970, as obras foram paralisadas e, desde então, não foram retomadas. Agora, o local idealizado como um condomínio de luxo, sofre cada vez mais com a ação do tempo e ainda não há previsão para a abertura da licitação de venda do local. Ao longo dos anos, já foi protagonista de discussões, licitações e até de uma ocupação.  

Após a abertura de uma licitação sem empresas interessadas na compra do prédio, o local foi objeto de um novo laudo técnico, realizado pela empresa Sarkis Engenharia Estrutural Ltda, para que outra licitação pudesse ser lançada. Em julho, com a conclusão do laudo que avaliou a estrutura do prédio, o documento foi entregue à prefeitura. Anteriormente, vistorias periódicas eram feitas pela Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec).

Segundo o engenheiro Paulo Sarkis, um dos responsáveis pelo estudo, o laudo apontou que, apesar da ação do tempo, o edifício Galeria Rio Branco possui uma estrutura estável. Caso houvesse risco de desabamento, por exemplo, uma das prováveis soluções seria a demolição do prédio.  

– A estrutura da edificação surpreende pela qualidade, visto que é uma construção antiga. O laudo é bastante técnico, então nos detemos a avaliar estrutura, ação do tempo sobre o concreto, por exemplo, e outras questões relacionadas à segurança. A conclusão é que o edifício não oferece riscos e é totalmente possível dar continuidade à construção – explica. 

A partir do indicativo da avaliação, a demolição do local, que já chegou a ser cogitada, deixou de ser uma opção, principalmente em razão dos custos. Em agosto deste ano, a prefeitura de Santa Maria afirmou que seria lançada a licitação para a venda do prédio até setembro. Dois meses depois, nenhuma ação avançou.

De acordo com o Executivo, as equipes trabalham na revisão dos documentos necessários para a abertura da licitação, visto que, após a realização do novo laudo estrutural com indicações sobre a viabilidade técnica da continuidade da edificação, foi necessário o laudo de avaliação do imóvel, bem como demais documentos. 

Ainda, para Sarkis, o futuro do Edifício Galeria Rio Branco depende da empresa que vencer a licitação a ser lançada pela prefeitura: 

– O que poderia ser feito com o prédio não foi o alvo de estudo do laudo técnico. Mas, com esse indicativo de segurança, existem diversas possibilidades que dependem de quem for retomar a construção. Pode ser prédio residencial, comercial, enfim, estrutura para isso o estudo técnico mostrou que existe. 

Conforme estabelecido pela legislação municipal, a licitação prevê duas possibilidades de destino para o prédio: venda (alienação) ou permuta (troca) por uma área construída. O novo edital deve, ainda, ter um reajuste ao preço da última licitação (R$ 2,3 milhões).

Acontecimentos recentes

Prazo estipulado para lançamento de licitação: primeiro semestre de 2021 

Licitação de venda publicada em dezembro de 2021

Em maio de 2022, prefeitura lança licitação para serviço de engenharia para emissão de laudo técnico sobre das condições de segurança do local

Em julho, empresa Sarkis Engenharia Estrutural Ltda, responsável pelo trabalho, entrega laudo a prefeitura 

Sem empresas interessadas na licitação, novo processo licitatório é previsto para ser lançada em setembro, segundo prefeitura 

Após atrasos na abertura da licitação, prefeitura diz que trabalha na revisão dos documentos necessários ao processo licitatório 

Esqueletões abandonados

No Rio Grande do Sul, outras edificações abandonadas remontam o cenário santa-mariense. Conheça alguns:

Edifício Galeria XV de Novembro – Localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Centro Histórico de Porto Alegre, o prédio começou a ser construído em 1950. Há décadas abandonado, o prédio é conhecido como “Esqueletão”. Em agosto deste ano, prefeitura da Capital pediu à Justiça permissão para demolir a construção. Laudos técnicos apontam problemas graves na estrutura e risco de desabamento. Até o ano passado, mais de 20 famílias ocupavam o local

Prédio Praça XV (Torre Central Park) – Localizado em frente à Praça Coronel Pedro Osório, no centro de Pelota, o prédio foi projetado em 1996 para ser um shopping e teria, inicialmente, 19 andares. Após quase duas décadas de abandono da construção pela empresa responsável, um novo projeto para o local trouxe esperança. Em outubro do ano passado, depois de enfrentar algumas batalhas judiciais, a PR1 Construtora e Incorporadora Ltda, de Caxias do Sul, anunciou que concluiria a obra como um condomínio clube

Prédios da Construtora Demoliner – Localizados na Rua Silveira Martins, no Centro de Erechim, os quatro prédios da Construtora Demoliner, que faliu, foram ocupados após o abandono das obras há quase 10 anos. No ano passado, a Secretaria de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social fechou o acesso às construções após recomendação do Ministério Público