Na tarde desta quarta-feira (1º), a regulação fundiária do Município, realizada pela Prefeitura, teve mais um avanço. A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária realizou a convocação para a entrega de 60 matrículas de terrenos a moradores da Rua Vicente Ferreira de Oliveira, na Cohab Santa Marta. O prefeito Jorge Pozzobom esteve junto ao secretário da pasta, Wagner Bitencourt, no ato de entrega, realizado no Centro de Tradições e Folclore (CTF) Os Nativos. Quem não pôde comparecer, deve ir até a secretaria de Habitação, na sede da Prefeitura, para retirar o documento.
Durante a entrega o prefeito falou aos moradores em relação a importância que a gestão dá à regulação fundiária do Município desde o início.– Agradeço de coração a presença de todos e o trabalho incansável da secretaria de Habitação e da Quadra, a empresa que atuou nos trâmites dos documentos, que nos ajudaram a concluir esse trabalho. Já entregamos quase 4 mil escrituras na Nova Santa Marta e agora estamos entregando para os moradores dessa região. Com isso, são mais de 9 mil documentos entregues desde que começamos. Estamos garantindo a escrituração de toda a cidade, a regulação fundiária dando dignidade e segurança para essas pessoas.
O secretário Wagner Bitencourt explica que a matrícula é a oficialização da posse dos lotes que já existiam há décadas na rua e agora possuem esse registro individual de cada terreno.
– Estamos entregando as matrículas oriundas da regularização fundiária. Foi um processo contratado pelos moradores, por uma empresa particular (a Quadra Serviços Topográficos) e protocolado dentro da Prefeitura, aprovado, classificado e enviado ao cartório, e gerou a produção de 86 matrículas, das quais 60 estão para ser entregues. Esse documento confirma que cada morador responsável pelo lote é o proprietário daquele imóvel.
A prefeitura informa que as matrículas restantes serão entregues em outra ocasião, ainda sem data definida.
*Com informações da prefeitura de Santa Maria