Santa-mariense é empossado desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) empossou 12 novos desembargadores federais na tarde de segunda-feira (12) em sessão solene realizada no plenário da sede da Corte, em Porto Alegre. Entre eles está o santa-mariense Loraci Flores de Lima. O evento contou com a presença de autoridades, magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, além de familiares e convidados dos novos desembargadores. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do TRF4 no Youtube e foi acompanhada por mais de 230 pessoas de forma simultânea online.

Com a ampliação, o Tribunal, que tem jurisdição sobre os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná fica com 39 desembargadores e passa a contar com 12 turmas formadas por três desembargadores cada, sendo duas instaladas em Curitiba, duas em Florianópolis e as restantes na sede, na Capital gaúcha. O recém empossado desembargador concedeu entrevista à Rádio CDN, ao programa Bom dia, Cidade! na manhã desta terça-feira (13). Ele conta como funciona o processo de escolha:

– No caso específico do TRF4, vinha com estes 27 desembargadores há muitos anos. Houve um Projeto de Lei para aumentar o número de desembargadores, visto a necessidade, aprovada ano passado. Abriu um concurso interno com critérios do mais antigo e merecimento, metade para cada. Foram 10 juízes de carreira, cinco eleitos por mérito, cinco juízes mais antigos, um representante da OAB e outro do Ministério Público.

Desde 2018, Lima vinha atuando na Corregedoria Geral da Justiça e, desde agosto, os promovidos estavam atuando em turmas nos gabinetes.

Carreira

Loraci Flores de Lima tem 54 anos e é natural de Santa Maria. Em 1990, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Em 1993, ingressou na magistratura federal, tendo atuado nas cidades gaúchas de Santo Ângelo, Santa Maria, Bagé, Cruz Alta, Uruguaiana, Cachoeira do Sul e Porto Alegre; e nas cidades catarinenses de Joaçaba e Caçador. Foi presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RS. Considerada o maior caso da Justiça Federal gaúcha, o processo da Operação Rodin foi conduzido por Lima.

Em 2019, a Justiça Federal condenou 49 pessoas e empresas por desvio de R$ 90.625.575,96 dos cofres do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). Deflagrada pela Polícia Federal em 2007, o caso investigou irregularidades feitas entre os anos de 2003 a 2007 envolvendo a realização de exames teóricos e práticos para a expedição da carteira de habilitação. A fraude aconteceu com desvio de verbas de contratos com a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O processo está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardando julgamento.

Para o desembargador Lima a nomeação é uma alegria:

– Para um guri que saiu do interior de Santa Maria, é um orgulho muito grande, mais do que isso. O Tribunal é excelente e muito respeitado. Profissionalmente e pessoalmente é um orgulho grande integrar estar nesta Corte – conclui ele.