Rede do tráfico: o celular é o elo para além dos muros

Sete de outubro de 2013, à 1h53min. Um homem pergunta ao outro: "Da onde que tu é? Qual a galeria que tu tá?" O outro responde: "Tô na A." A conversa seria absolutamente normal se não fosse o fato de ter ocorrido entre presos dentro do sistema carcerário por meio de celulares em um bate-papo de um número de telefonia fixa. Essa gravação, assim como dezenas de outras, foram entregues de forma anônima em CD ao Diário e à Polícia Civil, que investiga o fato (ouça os áudios abaixo).

Os áudios são apenas uma constatação do que os órgãos de segurança pública e a população já sabem: o celular é o principal elo do preso com o mundo exterior. Ele é usado para comandar ações criminosas de dentro das casas prisionais (tráfico de drogas, roubos, assaltos e até mesmo homicídios), para fazer negócios (comprar e vender imóveis e veículos) e ainda para namorar e bater papo com outros apenados.

A forma mais comum de entrada dos aparelhos na cadeia também é velha conhecida dos agentes penitenciários e da polícia: as visitas. Existem mais de 1,5 mil pessoas cadastradas como visitantes em Santa Maria, segundo a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Somente a Penitenciária Estadual (Pesm), localizada no distrito de Santo Antão, recebe uma média de 240 visitas por dia. É lá que estão os traficantes que movimentam a maior quantidade de entorpecentes na cidade. A cada apenado é permitida a visita diária de duas pessoas. As visitas ocorrem às segundas, quartas e sextas, alternadamente entre as galerias _ duas galerias de cada módulo a cada dia. Ainda há visitas aos finais de semana.

No ano passado, 20 pessoas foram pegas durante o processo de revista tentando entrar com celular na Pesm, 15 com chips e seis com drogas. Dessas, 23 foram conduzidas à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA). De janeiro deste ano até 7 de maio, oito pessoas foram pegas tentando entrar na penitenciária com celulares, 10 com chips e quatro com drogas. Desse total, seis foram conduzidas à DPPA. Apenas os casos envolvendo quantidade maior do que o considerado para consumo próprio são encaminhados à Polícia Civil.

Conforme a Susepe, todos os visitantes, sem exceção, passam por revistas pessoais, com moderno detector de metais, e têm seus objetos vistoriados. Quando há suspeita ou indícios, algumas pessoas são submetidas a revistas mais minuciosas. O que a população não entende é, se todos os visitantes são revistados na entrada, como os celulares entram nas casas prisionais?

A fiscalização e as falhas

Dentro da cadeia, além da revista na entrada da Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), são feitas operações rotineiras de fiscalização e conferência diária nas celas. Segundo a administração, revistas gerais têm se tornado mais frequentes de 2013 para cá. Neste ano, foram cinco nas galerias.

Para monitorar os presos nas áreas de circulação internas (corredores) e externas (pátios, entrada e acesso às salas de revistas), foram instaladas 80 câmeras de monitoramento _ são 30 dentro de cada módulo e as demais na parte externa dos prédios. Não há câmeras nas celas.
O problema é que 30% das câmeras estão com defeito em função do desgaste. Segundo a Susepe, o conserto dos equipamentos já foi solicitado.

De qualquer forma, conforme a administração da casa prisional, não existem flagrantes por meio de imagens do circuito de monitoramento de presos falando ao celular. Já ocorreram casos da vigilância das guaritas flagrarem esse tipo de situação e passarem a informação para o setor de disciplina, que retira o aparelho e abre procedimento. Mas a maioria, segundo a administração, "usa mais (celulares) dentro das celas, que não tem como ver".

A impunidade: o que acontece com quem é pego

Para o diretor da Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), Paulo Afonso Rodrigues, as tentativas de envio de "