Professores da Rede Municipal fazem manifestação por reajuste emergencial do piso salarial

Fotos: Eduardo Ramos (Diário)

A lei 11.738, de 2008, determina que o piso salarial dos professores seja reajustado anualmente, no mês de janeiro. Em Santa Maria, a data base para revisão é o mês de março, mas ainda não foi anunciado quanto será o valor do reajuste. Nesta quarta-feira (22), às 9h, na Praça Saldanha Marinho, professores da Rede Municipal de Ensino, junto com o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), do 2º Núcleo do Cpers, colegas da Rede Estadual e alunos, juntaram-se na luta pela reivindicação do reajuste emergencial, de 14,95%. A manifestação saiu da praça e foi até a frente da prefeitura de Santa Maria para conseguir uma resposta do Poder Executivo.

Segundo o Sinprosm, a paralisação teve adesão total e parcial de 80% das escolas. Conforme o coordenador de comunicação do Sindicato, Rafael Torres, de acordo com a lei, os professores do município deveriam ter um ajuste de 60% no valor do salário, mas o pedido que está sendo feito, de maneira emergencial, é de 14,95%:– Nosso plano de carreira, hoje, a entrada é de R$ 1.373,53, para a carga horária de 20h. Por isso, pela lei e deveria ser R$ 2.210,28. Isso dá 60% de diferença. Estamos pedindo 14,95% e também a discussão de como diminuir essa questão histórica, porque todo ano temos que reivindicar pelo que está escrito na lei. Mas ainda não conseguimos repostas concretas do Poder Executivo e hoje vamos até a prefeitura exigir uma reunião, ainda em março, para discutirmos sobre o assunto.

Luta pela valorização da educação

Coordenador de comunicação do Sinprosm, Rafael Torres estudante do 2ª ano da Escola Estadual de Ensino Médio Maria Rocha, Ana Laura Magalhães Fonseca

A paralisação foi devido à Mobilização Nacional pela Aplicação do Piso Salarial na Carreira. Segundo o vice-diretor do 2º Núcleo do Cpers/Sindicato de Santa Maria, Lúcio Ramos, a luta é além de tudo por um trabalho justo e valorizado.– Estamos aqui com o Sinprosm, junto com os colegas do município, visando o reajuste do salário do piso. O governo do Estado já anunciou um reajuste de 9%, que é abaixo do que foi estipulado. Em 4 de abril, o projeto vai para assembleia e vamos nos reunir para que o reajuste seja de 14,95%, que seja aplicado para todos os profissionais da educação e para os aposentados, que não foram incluídos no projeto.

A manifestação na Praça, ao som da música “Para não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré, contou também com falas de representantes do sindicato, de alunos e de professores, pela valorização do plano de carreira e pela não implementação da reforma do Ensino Médio, como o diálogo da estudante do 2ª ano da Escola Estadual de Ensino Médio Maria Rocha, Ana Laura Magalhães Fonseca, 16 anos.– Os docentes tem uma luta de vários anos e é uma profissão extremamente desvalorizada no Brasil. E também estamos aqui pela nossa causa, que é a reforma do Ensino Médio. Não vemos como essa reforma pode ser boa, porque cria um abismo entre as escolas públicas e particulares, além de desvalorizar o currículo do magistério.

Outra pauta levantada pela Rede Municipal é em relação ao planejamento dos professores das escolas de Educação Infantil do município. A docente da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Francisca Weinmann Daniele Barros Furtado, 43 anos, comenta que em Santa Maria, em muitos locais de ensino, não é cumprido 1/3 desse planejamento, que está previsto na lei.

Caminhada

A partir das 11h, a manifestação partiu até a prefeitura da cidade, para buscar um diálogo com o poder público. Representantes do Sinprosm e entre eles o coordenador de comunicação, conseguiram reunir-se com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marco Mascarenhas, e o procurador geral do município, Guilherme Cortez. Ao fim do encontro, Torres relata que, em 27 de março, vai ser agendada uma reunião, para discutir sobre o reajuste emergencial e as outras pautas levantas. Além disso, foi exigido que a discussão ocorra antes do final do mês.

Março é a data base para a revisão salarial dos servidores municipais, mas, o Sinprosm afirma não ter recebido nenhum parecer favorável da prefeitura para que seja definido um índice de reajuste. Conforme o sindicato, os profissionais sofrem com a defasagem do salário desde 2014, e desde a época mantém tratativas com a prefeitura. Em nota a prefeitura se posiciona sobre as demandas do sindicato, leia na íntegra:

“A Prefeitura de Santa Maria afirma que o movimento dos professores é legítimo e que as reivindicações do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm) vêm sendo tratadas por meio de um diálogo aberto com o Executivo Municipal. Inclusive, a Prefeitura recebeu os representantes do sindicato para uma reunião no dia 2 de março, no Centro Administrativo Municipal. Em relação à revisão salarial da categoria, a Prefeitura vem fazendo uma avaliação aprofundada e detalhada com base na análise orçamentária do quadrimestre deste ano, sempre pautada pela responsabilidade que o assunto exige, sem deixar de reconhecer a valorização que os professores do quadro merecem. O quadrimestre será fechado no final de abril e, após essa data, o Executivo terá condições de avançar em relação às reivindicações do Sinprosm. Em 2022, o valor do padrão referencial dos membros do magistério público municipal foi reajustado em 21,05%, permitindo que os professores pudessem receber o piso.”

Escolas que não tiveram aula nesta quarta-feira (22)

EMEF Prof. Adelmo Simas Genro, no bairro Nova Santa Marta

EMEF Pão dos Pobres, no bairro Passo D’areia

EMEF Martinho Lutero, no bairro Juscelino Kubitschek

EMEF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Perpétuo

EMEF Professora Edy Maya Bertoia, no bairro Patronato

EMEF Pedro Kunz, no bairro Passo das Tropas

EMEF Aracy Barreto Sacchis no bairro Menino Jesus

EMEF Zenir Aita, no bairro Dom Antonio Reis

EMEF Pinheiro Machado, no bairro Pinheiro Machado

EMEF Diácono João Luiz Pozzobon, na vila Maringá

EMEF Oscar Grau, no bairro Presidente João Goulart