Fiscalização

Prefeitura irá cassar alvarás de CTGs em Santa Maria

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Em cumprimento às notificações do Corpo de Bombeiros, 12 entidades tradicionalistas de Santa Maria que foram interditadas na semana passada, deverão ter os seus alvarás de localização cassados pela prefeitura. As providências de interdição serão válidas até a regularização das instituições pelas leis estadual e municipal.

A determinação foi tomada conforme o artigo 17 do Decreto Executivo Municipal nº 32, de 2006, que afirma que o "alvará deverá ser cassado caso haja informação restritiva do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar ao estabelecimento ou atividade licenciada pelo Poder Público Municipal e solicitação do referido órgão, para que as atividades sejam suspensas".

Procurado pela equipe de reportagem do Diário, o coordenador da 13ª Região Tradicionalista (RT), Ildo Wagner, afirmou não ter sido informado sobre a decisão. Segundo ele, caso se confirme a cassação dos alvarás, a medida seria o contrário do que foi combinado com a prefeitura.
- Como não fui informado oficialmente, prefiro não opinar - afirmou o coordenador da 13ª RT.

De acordo com Wagner, o Executivo teria se comprometido a auxiliar e ajudar na questão da documentação para que as entidades tradicionalistas tenham seu funcionamento liberado até o próximo sábado.

Conforme a secretária de Finanças, Ana Beatriz Barros, as cassações dos alvarás começarão a ser feitas a partir desta terça-feira.
- Nós só estamos fazendo cumprir o que manda a lei. Algumas das entidades que tiverem os alvarás cassados também deverão ser lacradas - explicou, ontem, a secretária. 

Confira a lista das Entidades

- CTG Farroupilha
- CTG Taylor Fagundes,
- DTG Bombeiros da Tradição
- DT Timbaúva
- AT Poncho Branco
- CTG Os Araganos
- Galpão Sinuelo
- CTG Sinuelo dos Pampas
- CTG Atiradores Esportivo
- CTG Estância do Jarau
- CTG Os Carreteiros
- CTG Tropeiro Velho
- CTG Ponche Verde (já está com alvará cassado desde agosto)

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