OPINIÃO: Lançamento da Campanha Instinto de Vida no Rio Grande do Sul

Amanhã, ocorre, em Porto Alegre, o lançamento da campanha Instinto de Vida, iniciativa latino-americana gestada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), que congrega cerca de 40 entidades da sociedade civil e organismos internacionais diversos, em prol da redução dos homicídios na Região. Essa etapa da campanha, no Rio Grande do Sul, primeiro Estado do país a acolher essa conjugação de esforços dos poderes públicos da segurança pública e da justiça criminal, da academia e da cidadania para a valorização e a preservação da vida, é capitaneada pelo Instituto Fidedigna (RS), em parceria com o Instituto Igarapé (RJ).

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Partindo da evidência de que, a despeito de concentrar 8% da população mundial, a América Latina abarca 38% de todos os homicídios cometidos no planeta, a iniciativa Instinto de Vida tem como meta a diminuição de 50% da vitimização letal em uma década, através de estratégias de advocacy, construção de agenda, articulação e fomento de políticas públicas voltadas à priorização sustentável do decréscimo desse fenômeno criminal, na ordem de 7%, por ano. É imperioso que o Estado e a sociedade gaúchas e brasileiras mobilizem suas energias para interromper a ascensão dos homicídios. Isso porque somente Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, México e Venezuela são responsáveis por 34% dessa prática delitiva em termos globais. 

O cumprimento dos objetivos propostos por essa ambiciosa aliança internacional permitiria salvar 365 mil vidas em 10 anos, evitando a ampliação da taxa de homicídios dos atuais 25 para 40 mortes por causa externa violenta por 100 mil habitantes, em 2030, se nada for feito.Não obstante, lamentavelmente, o Brasil é o campeão mundial em números absolutos de homicídios, com cerca de 60 mil pessoas vitimadas fatalmente todos os anos, em sua maioria, jovens, pobres e negros de 15 a 29 anos, ceifados com emprego de arma de fogo. 

Metade das 50 cidades mais afetadas por esse crime no mundo está no país. Pesquisa de opinião realizada pelo Datafolha e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em abril de 2017, identificou que, ao menos, 50 milhões de brasileiros maiores de 16 anos possuem um amigo, parente ou alguém próximo que foi vítima de homicídio ou latrocínio. 

A naturalização desse tipo de violência constitui, no limite, um obstáculo à qualidade de vida e ao desenvolvimento humano regional.Para reverter esse quadro, entre as ações em curso estão a indução de compromissos claros a serem assumidos pelos governos, em diferentes níveis (nacionais, estaduais e municipais), em face da redução de homicídios, com base no apoio ao desenvolvimento de planos, programas e projetos específicos, na disseminação de dados e informações sobre políticas públicas que funcionam nessa área, bem como, no estímulo à empatia, em contraste à ideia de que as altas taxas de assassinatos são normais ou aceitáveis em nossas sociedades. 

 Em setembro, o tema ganhará destaque em Washington (EUA), na reunião de Ministros de Segurança dos países-membros da OEA, com a participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), de especialistas e diplomatas. A hora é agora! Todas as vidas contam! #instintodevida #vivosemnós