MEC repassa mais R$ 234 mil para merenda da rede municipal 

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 384,1 milhões para merenda de estados e municípios. O recurso é referente a oitava parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que é direcionado para a merenda de estudantes da educação básica de todo o país. Para a rede municipal, deste total, Santa Maria recebeu R$ 234.269,80, segundo a prefeitura.

Mudanças no Fies são aprovadas em comissão do Congresso

O repasse é feito por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Os recursos do Pnae são encaminhados anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a soma das oito parcelas já repassadas neste ano pelo Pnae totaliza cerca de R$ 1,84 milhão para a merenda das escolas municipais de Santa Maria.

Contudo, quando o MEC fez o repasse da quinta parcela do Pnae, em julho, a secretária de Educação, Lúcia Madruga, afirmou que os repasses do programa não são suficientes para cobrir os gastos anuais das 78 instituições de ensino atendidas pela rede municipal. O Executivo acrescenta verba do orçamento anual, já previsto na Lei Orçamentária, para completar os gastos com a merenda, porém, Lúcia não soube informar de quanto é este investimento.

ESTADO

As escolas da rede estadual também recebem parte deste repasse feito pelo MEC. O coordenador da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), professor José Luis Eggres, explica que os recursos do Pnae não passam pela coordenadoria, pois vão para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a pasta transmite direto para as contas das escolas. 

Após audiência com o Estado, professores afirmam que mantêm a greve

Eggres diz que solicitou um levantamento sobre a verba investida na merenda escolar e informa que, no primeiro semestre deste ano, as 104 escolas atendidas pela 8ª CRE receberam cerca R$ 1,63 milhão. Este montante, porém, é uma soma dos repasses do FNDE com contrapartida do Estado. O coordenador não soube informar quando o governo estadual investiu para complementar, nem o valor total em repasses do Pnae para os colégios atendidos pela coordenadoria.

Foto: Charles Guerra / New Co DSM

Apesar da greve na rede estadual de ensino, Eggres afirma que as escolas seguem recebendo o repasse para a merenda escolar e reforça que este recurso não deve ser investido em outra área. O professor afirma que a verba deverá ser utilizada quando os professores estiverem recuperando as aulas. 

CÁLCULO

Tanto para a rede estadual, quanto para a municipal, o cálculo para repasse a cada instituição é feito pelo número de alunos que a escola atende e do nível de ensino dos estudantes. Os colégios que atendem no Ensino Fundamental, recebem R$ 0,36 por aluno.

Alunos criam campanha nas redes sociais para pedir volta das aulas 

O Ensino para Jovens e Adultos (EJA) é o que recebe o menor valor por estudante, R$ 0,32, e as escolas de turno integral e que tenham o Programa Nacional de Alimentação para Creches (Pnac) são as que tem o maior repasse, R$ 1,07 por aluno. Já colégios que atendem pela Educação Especial e que tenham o Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar (Pnap), recebem R$ 0,53 por estudante.