Justiça estadual vai adotar o processo eletrônico a partir de setembro em Santa Maria

Foto: Renan Mattos (Diário)

A partir de 2 de setembro deste ano, oito unidades da comarca de Santa Maria sairão da era do papel para entrar na era da Internet. A adoção de um sistema informatizado para tramitação de processos eletrônicos, o Eproc, faz parte do cronograma estabelecido pelo Judiciário Estadual, que implantará, até o final deste ano, a ferramenta já utilizada pela Justiça Federal. A ferramenta foi cedida, gratuitamente, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em 2017, por meio de um convênio firmado entre os órgãos.

O TJ-RS é o primeiro Tribunal de Justiça de grande porte no Brasil a adotar o sistema Eproc, um mecanismo que vem sendo considerado por muitos usuários como um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades, além da economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para impressão.

- Ele realmente ajudou nos processos. É mais ágil, mais seguro, mais rápido, mais confiável, além de facilitar o acesso aos atores processuais. E ele está disponível 24 horas Onde houver disponibilidade de internet, consegue-se acessá-lo, até mesmo do celular. Ainda temos um resíduo físico que vai continuar, mas vamos digitalizando os processos - explica o juiz de direito Ulysses Fonseca Louzada, diretor do Fórum de Santa Maria.

Áudio de WhatsApp que relata ação de pessoas proliferando vírus HIV em Santa Maria é falso, diz a BM

A 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, a 1ª e a 2ª Varas de Família, a direção do Fórum, a Central de Mandados e a Distribuição e Contadoria da comarca de Santa Maria serão as primeiras a passarem pela mudança, que começou a ser implantada na comarca de Encantado, em 2018, e completou um ano em janeiro. O projeto também já foi implantado em Marau e Porto Alegre. O eproc deve ser instituído nas varas criminais somente em 2021.

Em abril, Louzada deve ir até Porto Alegre para verificar como o processo foi implementado na Capital, para depois, a partir de junho ou julho, viabilizar a instalação de uma central. O local terá cerca de 10 servidores, para começar, de forma experimental e facultativa, a implementação gradativa do sistema.

- Muda tudo, vamos precisar de duas telas e fazer adaptações arquitetônicas. Em seguida, deve ser feita uma força-tarefa para essa implementação, que requer não só o aspecto humano, mas também o técnico - afirma o magistrado.

Além de Santa Maria, outras 17 comarcas da região estão dentro do cronograma de implantação do eproc e passarão pelas mesmas mudanças.

AGILIDADE AO CASO KISS
Antes mesmo de se cogitar uma mudança na forma como os processos tramitam no sistema judiciário estadual, a 1ª Vara Criminal de Santa Maria já havia solicitado a ajuda da Justiça Federal para digitalizar o principal processo criminal do incêndio na boate Kiss. Ele foi o primeiro processo digitalizado da comarca. Conforme o juiz Ulysses Louzada, que está à frente do caso, uma semana depois que o processo chegou à Justiça, ele procurou os juízes federais e pediu auxílio, na época, em face da complexidade e grandiosidade do processo.

- Tivemos o apoio deles, que, inclusive, colocaram à disposição servidores para que pudéssemos digitalizar o processo, que seguiu, além do físico, no digital. Isso ajudou muito, principalmente em viagens que tivemos que fazer para fora da cidade. O processo tem mais de 100 mil folhas, imagina se tivéssemos que carregar os processos físicos em mais de 12 cidades? - comenta o diretor do Fórum.

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO

• 29 de julho - Agudo
• 26 de agosto - Cruz Alta, Júlio de Castilhos, Tupanciretã e Faxinal do Soturno
• 2 de setembro - Santa Maria, São Pedro do Sul, Restinga Sêca, Lavras do Sul, Caçapava do Sul e São Sepé
• 4 de novembro - Santiago, São Vicente do Sul, Jaguari e São Francisco de Assis
• 18 de novembro - Rosário do Sul, Cacequi e São Gabriel