Justiça anula mandato de Eduardo Leite como presidente do PSDB; nova eleição deve ser feita em 30 dias

Na segunda-feira (11), a juíza Thais Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, julgou e determinou o afastamento de Eduardo Leite do cargo de presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) devido à irregularidade na prorrogação do mandato. A decisão também inclui a saída dos governadores Raquel Lyra (PE) e Eduardo Riedel (MS), quem eram vices. Todas as decisões tomadas desde a posse devem ser anuladas, conforme a juíza. Ainda, nova eleição deve ocorrer em 30 dias.

O processo partiu de uma ação por parte do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, que indicou o descompasso da segunda prorrogação da presidência de Leite, com o estatuto do partido, o qual permite uma única prorrogação. 

A juíza Thais concordou que essa segunda prorrogação, ocorrida em julho, seria irregular – e indicou o afastamento. Eduardo Leite ficaria como presidente do PSDB até novembro, se não fosse a decisão. 

A formação diretora da executiva nacional do PSDB afastada

• Presidente Nacional do PSDB: governador Eduardo Leite (RS)
• Vice-Presidentes: governadora Raquel Lyra (PE) e governador Eduardo Riedel (MS)

Em nota, o partido se posiciou. Confira abaixo

Com o intuito de tranquilizar dirigentes e militantes tucanos em todo o Brasil, e para evitar que desinformação acerca da decisão judicial a respeito do mandato da executiva nacional do PSDB se propague, esclarecemos:

Em primeiro lugar: não houve afastamento da atual Executiva nem do presidente. Essa informação falsa é facilmente desmentida com a simples leitura da decisão judicial. A sentença de primeiro grau não produz efeitos imediatos na atual composição partidária e não interrompe o processo de fortalecimento do partido legitimado pela ampla maioria do conjunto partidário contando com a participação integral de ex-presidentes nacionais, governadores, deputados, senadores, prefeitos, vereadores e a legítima militância tucana.

A decisão se restringiu a interpretação referente a segunda prorrogação do mandato da Executiva Nacional aprovada em fevereiro de 2022 (antes, inclusive, da composição da atual executiva).

Uma nova Executiva assumiu em 3 de fevereiro de 2023, após a renúncia coletiva da diretoria anterior. Não havendo tempo hábil para realizar as convenções municipais, estaduais e a nacional até o fim do mandato, em 30 de maio, foi estabelecido novo calendário de convenções, que já está em andamento. Já foram realizadas as convenções zonais e a maior parte das convenções municipais. Em outubro ocorrem as convenções estaduais, e a nacional será realizada entre 18 e 30 de novembro.

A decisão é de primeiro grau e vamos recorrer da sentença. E o argumento é simples: o que a Justiça determinou já está sendo feito mediante a ampla realização de convenções em todos os níveis.

O PSDB segue sua jornada de reconstrução para voltar a ser o polo mais importante da política brasileira, a alternativa de centro que o brasileiro tanto anseia, longe dos extremismos, em defesa do Brasil.

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