O Judiciário gaúcho anunciou a retomada das atividades presenciais de forma gradual. Até 28 de junho, o expediente será apenas interno. A partir do dia 29, das 14h às 18h, apenas integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares terão acesso às unidades.
Para substituir o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, que estava funcionando devido à pandemia, foi organizado um horário especifico de atendimento e será implementado um modelo de escalas em que os servidores farão revezamento com o trabalho remoto. Levando em consideração as regras do Distanciamento Controlado, o expediente físico será das 13h às 19h. Audiências e sessões de julgamento seguirão de forma virtual, a menos que seja estritamente necessário proceder de forma presencial.
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A resolução enfatiza, ainda, que permanece limitado o acesso do público em geral às dependências das Unidades Judiciais e Administrativas, com exceção das partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.
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O presidente da OAB Santa Maria, Péricles Lamartine, diz que assim como outros serviços essenciais, o funcionamento do Judiciário é necessário.
- A reabertura progressiva dos fóruns e acesso de advogados e, conforme a evolução, até de público, é o modo seguro de operacionalização - comenta Lamartine.
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