Instituto do norte do Estado deve administrar o Samu em Santa Maria

Quatro instituições concorrem à administração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Santa Maria. O processo de licitação ocorreu na manhã desta sexta-feira na prefeitura.

A comissão de licitações avaliou as propostas financeiras das candidatas e a documentação de cada uma para verificar se a instituição está habilitada a prestar o serviço.

A entidade que apresentou proposta de menor valor foi o Instituto Nacional de Desenvolvimento e Ação Social, de Santa Maria (R$ 250 mil mensais). Porém, ela foi considerada inabilitada pela comissão porque o instituto não possui no seu contrato social e CNPJ objeto compatível com o licitado, que é a área da saúde. Outro critério foi o atestado de capacidade técnica apresentado que não contempla atividades do Samu, previstas no edital.

Em função disso, a comissão passou a analisar a segunda menor proposta, que foi do Instituto Nacional Socioeducacional da Biodiversidade - Instituto Masper, de Fontoura Xavier (R$ 268.765,14).

O terceiro menor valor apresentado foi do Futura Sistema de Saúde e Assistência Social, de Porto Alegre (R$ 272.527,35).

A proposta do Hospital de Caridade São Roque, de Faxinal do Soturno, ficou me quarto lugar em termos de valor (R$ 275.098,19).

Depois da empresa habilitada, a partir da semana que vem, as interessadas têm o prazo de cinco dias úteis para entrar com o recurso. Se isso acontecer, o Instituto Masper terá o prazo de mais cinco dias para responder ao recurso.

A nova administradora do Samu deve começar a atuar em até dois dias depois de assinado o convênio, mas ainda não há previsão para que isso aconteça.

O contrato tem duração de um ano, podendo ser prorrogado a cada ano com prazo máximo de 60 meses.

 A Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas), atual gestora, tem contrato até abril de 2016. Porém, em agosto deste ano, a Sefas anunciou que queria o rompimento do contrato, porque o valor repassado não cobria os gastos.