data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)
Nesta sexta-feira, o decreto de emergência em função da estiagem de Santa Maria foi reconhecido pelo governo federal, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. O documento havia sido assinado pelo prefeito, Jorge Pozzobom (PSDB), em 7 de janeiro, e homologado pelo Estado no dia 14 de janeiro.
De acordo com a Defesa Civil Estadual, em média, o governo federal está reconhecendo a situação de emergência após duas ou três semanas da homologação estadual. No caso de Santa Maria, este período foi ainda menor, com diferença de uma semana entre as publicações oficiais.
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NA PRÁTICA
Com isso, o município torna-se apto para receber, além dos recursos estaduais, uma verba federal para trabalhar no combate à seca e no auxílio às famílias atingidas pela estiagem. Na prática, por meio do decreto, é possível ter dispensa de licença ambiental e licitações, assim como, agilizar processos de compra de reservatórios, lonas e outros materiais necessários.
REGIÃO
Além do município, até a última quinta-feira, 34 cidades da região já haviam decretado situação de emergência. Destas, apenas cinco já conseguiram a validação federal, incluindo Santa Maria. Outras 22 cidades já conseguiram a homologação estadual.
CIDADES COM A HOMOLOGAÇÃO DO ESTADO
- Agudo
- Cacequi
- Cruz Alta
- Faxinal do Soturno
- Itacurubi
- Ivorá
- Jaguari
- Jari
- Júlio de Castilhos
- Nova Esperança do Sul
- Nova Palma
- Quevedos
- Paraíso do Sul
- Pinhal Grande
- Santa Margarida do Sul
- Santiago
- São João do Polêsine
- São Martinho da Serra
- São Pedro do Sul
- Toropi
- Vila Nova do Sul
- Tupanciretã
CIDADES COM O RECONHECIMENTO DA UNIÃO
- Agudo
- Júlio de Castilhos
- São Martinho da Serra
- Tupanciretã
- Santa Maria
CIDADES QUE JÁ ASSINARAM O DECRETO, MAS SEM A HOMOLOGAÇÃO E O RECONHECIMENTO
- Caçapava do Sul
- Dona Francisca
- Formigueiro
- Itaara
- Mata
- Restinga Sêca
- Rosário do Sul
- São Francisco de Assis
- São Gabriel
- São Sepé
- São Vicente do Sul
- Unistalda
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