Educação, desemprego e fome são desafios que batem à porta do futuro governador

Em um loteamento na periferia de Santa Maria, Dieferson, 9 anos, cursa o terceiro ano do Ensino Fundamental, mas não consegue ler nem escrever. Ele e os cinco irmãos dividiram um único celular para acessar às aulas em 2020 e 2021. No mesmo período, não foram poucas as vezes que todos dormiram sem jantar. Hoje, em 2022, quando alguns celebram uma ligeira queda de desemprego no Brasil, que fechou em 9,3% no primeiro semestre, os pais do menino seguem trabalhando na informalidade, e os irmãos adolescentes ainda não ingressaram no Ensino Médio. É que alheio às estatísticas, ninguém aprende com a barriga vazia nem permanece na escola quando  é preciso colocar dinheiro dentro de casa. Falar em educação, um dos mais clássicos temas de palanque eleitoral, estaria esvaziado de sentido se os discursos fossem afastados de outros dois imensos problemas: o desemprego e a fome. É verdade que a problemática da evasão escolar e da aprendizagem deficitária têm raízes anteriores à pandemia da Covid-19. Mas também é fato que foram intensificadas quando a crise sanitária e global impôs aprender a distância, sob dependência de uma tecnologia que não alcançou a todos, e quando trabalhar em vez de estudar não foi uma mera opção para milhares de alunos.

No Rio Grande do Sul, em 2021, a evasão escolar está em 1,5% no Ensino Fundamental e em 9,4%, no Ensino Médio, conforme levantamento referente a 2021, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em maio deste ano. Em Santa Maria, maior cidade da Região Central, os índices são 1,5%  e 7,6%, respectivamente. Outra dado  preocupa. No Estado, a taxa de analfabetismo é 2,6% e no país, 6,6%, em 2019, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), ou seja, 11 milhões de analfabetos. A propósito, a última quinta-feira, 8 de setembro, foi  Dia Internacional da Alfabetização.

– Chamo de tragédia silenciosa, porque tínhamos um cenário muito crítico. E agora, as crianças ficaram um ano e meio, dois anos sem frequentar as escolas, por isso, o número de  não alfabetizados está disparando. Se não sabem ler direito, não conseguirão ter bom desempenho em matemática, história, geografia, ciências e assim por diante, tendo problema de aprendizagem por toda a trajetória escolar, e  menos chance de acesso  a oportunidades profissionais – avalia Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais da ONG Todos Pela Educação.

Conforme o último levantamento da ONG, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, em 2019, o Rio Grande do Sul apresentou o 9º melhor resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na comparação com outros Estados brasileiros. Nos anos finais, o Estado obteve a 13ª colocação.  Por outro lado, um outro estudo mostrou que em 2021, apenas 60 de cada 100 jovens de 19 anos do Rio Grande do Sul haviam concluído o Ensino Médio, o que corresponde ao 15º maior índice de conclusão do país. O percentual é o menor registrado desde 2017 e está abaixo da média nacional, que é de 65%.

Todos esses números são insuficientes, há longa data, para fechar a conta e pagar uma dívida cara: o investimento em educação.

PODERES INTEGRADOS

Cezar Miola, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, (Atricon), defende que no âmbito do financiamento da educação, a recente redução do ICMS tem efeito significativo, a ponto de, se não houver compensações, comprometer os ganhos trazidos pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica(Fundeb). Ao mesmo tempo, é preciso qualificar a gestão e a governança em relação a essa política pública. Outro ponto destacado pelo presidente  da Atricon é o papel que cada ente desempenha:  

– É preciso ressaltar que a Constituição preconiza a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, com a participação da sociedade. Os poderes Executivos têm uma atuação mais direta, gerenciando a execução do orçamento mais próximos das especificidades do funcionamento da rede no dia a dia, o que devem fazer norteados pelo planejamento previamente definido e nos termos da legislação orçamentária, aprovada pelo Poder Legislativo. Os planos de educação devem traçar metas e estratégias, com suporte e contribuição da sociedade civil, que encontra representação nos Conselhos de Educação.

Miola salienta, ainda, que os municípios devem atuar prioritariamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, sendo desafio cumprir a meta de atender, pelo menos, 50% das crianças de zero a 3 anos em creches até 2024, o que é um objetivo ainda distante. Na esfera estadual, o cuidado com a implementação do Ensino Médio está entre as atribuições prioritárias. Já no âmbito da União, agrega-se, a responsabilidade pela coordenação das políticas executadas pelos entes federados. Para isso, o Sistema Nacional de Educação, ainda em tramitação do Congresso, mostra-se essencial a um regime de cooperação federativa, considerando as dimensões do país e as especificidades locais e regionais.

Atuar, assim, de forma integrada e priorizar a segurança, a qualidade do aprendizado e o futuro dos estudantes é também  ideia corroborada pelo  líder de políticas educacionais do Todos Pela Educação:

– A escolha de quem vai assumir a pasta da Educação passa por atender competências técnicas e políticas para gerir uma das áreas mais importantes. Não pode escolher simplesmente por acordos políticos, não pode escolher uma pessoa que não tenha conhecimento da área. O governador eleito precisa se envolver e entender os projetos que estão sendo feitos, dar respaldo político aos secretários e cobrar avanços dos indicadores educacionais. O governador precisa articular diferentes pessoas e instituições para articular nas políticas . Como a saúde e a assistência social ajudam? Como o Legislativo e o Judiciário ajudam? O governador tem esse papel, como forma de materializar na prática o discurso de prioridade real  à educação. 

Por Gabriel Marques e Pâmela Rubin Matge

>> Confira todas as matérias desta reportagem especial