processo criminal

Definidas as datas do julgamento do Caso Kiss

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Foram definidas, nesta segunda-feira, as datas para o julgamento dos quatro réus do processo criminal do Caso Kiss. De acordo com a decisão do juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, os réus Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda que tocava durante a festa que deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas, em 27 de janeiro de 2013, serão julgados em duas etapas.

A nota de expediente define que o primeiro júri vai ocorrer no dia 16 de março de 2020. Na ocasião, serão julgados, a partir das 10h, Marcelo Santos e Mauro Hoffmann. Já o segundo júri, onde responderão Elissandro Spohr e Luciano Bonilha, será no dia 27 de abril de 2020, também às 10h. Ambos os julgamentos serão no Tribunal do Júri de Santa Maria, com capacidade para até 350 pessoas, sendo 100 lugares reservados para a imprensa.

Conforme o juiz, o desmembramento dos julgamentos se deu pela "complexidade do processo, dos fatos, a duração do julgamento e as teses até então apresentadas". Agora, a defesa dos réus terá cinco dias para manifestação. 

Leia um dos trechos da decisão:

"Por fim, considerando a complexidade do processo, dos fatos, a duração do julgamento, e as teses até então apresentadas, determino a realização de dois julgamentos pelo Tribunal do Júri, a saber. O primeiro júri ocorrerá no dia 16 de março de 2020, às 10 horas, quando serão julgados os acusados MARCELO e MAURO. O segundo Júri ocorrerá no dia 27 de abril de 2020, as 10 horas, oportunidade em que serão julgados os acusados ELISSANDRO e LUCIANO. Para o sorteio dos jurados do primeiro julgamento, designo o dia 04 de fevereiro de 2020, às 14 horas. Para o sorteio dos jurados do segundo julgamento, designo o dia 04 de março de 2020, 14 horas.

[...]

Em relação aos familiares da vítima e dos acusados (em linha reta ou colateral), deverão manter contato prévio com o Juízo da 1ª Vara Criminal, trazendo consigo documento que identifique sua condição de parente em linha reta ou colateral, a fim de garantir prioridade de permanecer em Plenário em detrimento do público interessado. Para o público em geral serão disponibilizadas, diariamente, senhas, a serem fornecidas pelo Cartório/Assessoria do gabinete da 1ª Vara Criminal, no saguão do Foro, no início da manhã (a contar da 9 horas), durante o período que durar o julgamento, salvo cronograma outro previamente informado. Da mesma forma no que se refere aos estudantes de Direito e demais autoridades."

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