Como a região de Santa Maria tem se mantido em bandeira laranja há 18 semanas

O Rio Grande do Sul foi um dos primeiros estados brasileiros a implementar um plano de contingenciamento da Covid-19, o chamado modelo de Distanciamento Controlado, e retomar, gradual e regionalmente, as atividades em meio à pandemia. Desde 11 de maio, quando ele começou a funcionar, o Estado foi separado em regiões (inicialmente em 20 e, hoje, em 21), e a cada uma é atribuída, semanalmente, uma cor de bandeira que indica o nível de transmissão do coronavírus: amarelo (risco baixo), laranja (médio), vermelho (alto) e preto (altíssimo) - esta última ainda não foi atribuída a nenhum local.

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A partir da próxima semana, será a 18ª da estratégia da gestão de Eduardo Leite (PSDB), e a Região de Santa Maria, que inclui 32 municípios, nunca ficou, em definitivo, na bandeira vermelha - é a única região a ter esse status, junto com Bagé.

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Divulgação
Em mapa preliminar, divulgado nesta sexta, a região de Santa Maria (R01, R02) ficou entre as nove classificadas em bandeira laranja

POR ALGUNS DIAS
Entretanto, foram duas vezes em que a região "quase" passou para restrições estaduais mais rígidas. A primeira, anunciada no dia 13 de junho, que passaria a valer na 6ª semana. Na época ainda não existia o prazo para que municípios e associações regionais entrassem com recurso para uma reclassificação, mas mesmo assim os prefeitos da região fizeram contato com o Gabinete de Crise, alegando uma computação errada de dados, e o pedido foi acatado três dias depois. Na semana seguinte, começou a valer oficialmente o período de contestação de dados por município.

Já em 17 de julho, na 11ª semana, quando o governo já havia começado a divulgar um mapa preliminar e o prazo para revisão, a região voltou a bandeira vermelha de forma preliminar. Dessa vez, a alegação dos prefeitos da região era de que o número de pacientes de fora, mas internados em leitos daqui, era o indicador que havia sido responsável pelo aumento de bandeira, mas que esse dado não poderia ter todo esse impacto. No mapa em definitivo, o governo acatou o pedido e a região não saiu da laranja.

No final de julho, o Estado passou a não contabilizar mais os pacientes de fora da região no número de hospitalizações, alegando que as maiores ou menores restrições de cada bandeira têm como objetivo frear a circulação do coronavírus em cada região, e se um paciente vem de fora não quer dizer que a contaminação aumentou naquela localidade. Ele também ressaltou que muitas vezes o fluxo de troca de pacientes nem sempre se deve a falta de leitos, mas também a especificidade do atendimento.

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ORGANIZAÇÃO
De acordo com as autoridades sanitárias e gestores municipais, a mobilização na região para a viabilização de novos leitos antes do agravamento da pandemia no Estado foi fundamental para que não houvesse troca para bandeira vermelha.

Em Santa Maria, mesmo antes do Distanciamento Controlado do Estado, um decreto municipal fechou todas as atividades não essenciais na 2ª quinzena de março. Nos dias seguintes, decretos estaduais restringiram em todo o território gaúcho as aulas, comércio e demais serviços. Para o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), essa parada foi estratégica e ajudou a dar fôlego na criação de leitos.

- Acredito que aconteceu, primeiro, o imediato isolamento social. Segundo, a nossa capacidade absoluta de rapidamente conseguirmos montar os leitos de UTI - analisa Pozzobom.

O prefeito defende ainda que em ambas as vezes que a região foi, de forma preliminar, para a bandeira vermelha, os pedidos da região ajudaram a aprimorar a estratégia estadual, que, em quase quatro meses, passou por diversas modificações. Para o infectologista Fábio Lopes Pedro, mudanças feitas do modelo neste período fizeram com que chegasse a um ponto de equilíbrio:

- O modelo de Distanciamento Controlado é justamente para dar um norte, e eu sinto que Santa Maria conseguiu entender isso. A cidade está funcionando, e nem por isso existe colapso do sistema. Muito pelo contrário, já que nossa taxa de mortalidade é baixa - avalia Pedro.

O médico epidemiologista da Vigilância em Saúde e coordenador do Centro de Referência Municipal de Covid-19 , Marcos Lobato, diz ainda que, além desses fatores, a capacidade de testagem foi fundamental para o controle da doença.

- Tenho a impressão que o comportamento das pessoas passa a ser mais cuidadoso quando são diagnosticadas com a Covid-19. Creio que nossa capacidade de testagem seja uma das maiores do Estado, graças ao apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e iniciativas da Universidade Franciscana (UFN) e da UFSM, e isso tem sido fundamental - diz Lobato.

EXEMPLO
A coordenadora do Comitê de Dados do governo no combate à Covid-19, Leany Lemos, acredita que a região de Santa Maria conseguiu "achatar" a curva de crescimento do coronavírus e vive uma estabilidade, o que pode ser considerado um exemplo para o resto do Estado.

- A região teve um momento localizado de casos, mas, ao longo do tempo, apresenta bastante estabilidade. Isso é uma grande vitória. É diferente de outras regiões, como a Metropolitana, por exemplo, que ficou por 10 semanas na bandeira vermelha. A gente não viu isso acontecer em Santa Maria - explica Leany.

De acordo com a coordenadora, a macrorregião Centro-Oeste, que inclui ainda a região de Uruguaiana, tem quase três leitos de UTI livres para cada ocupado atualmente, o que dá uma maior tranquilidade às gestões.

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COGESTÃO
No dia 11 de agosto, o governo publicou um decreto que determina a gestão compartilhada do Distanciamento Controlado com os prefeitos gaúchos, a chamada Cogestão. Na prática, cada região poderá decidir se continua a cumprir as regras dos protocolos estaduais conforme a classificação das bandeiras ou se cria um protocolo próprio. Por exemplo, se a região for classificada pelo governo com bandeira vermelha, um protocolo próprio pode estabelecer regras menos rígidas que as estaduais, mas não podem ser iguais ou inferiores a bandeira laranja. Para isso, é preciso que a região monte um comitê científico, elabore um protocolo embasado em dados e envie ao Estado para aprovação. Até agora, a região de Santa Maria não aderiu a protocolo próprio.

Lobato avalia essa mudança com ponderações, e ressalta que é preciso tomar cuidado para que os interesses econômicos e políticos não se sobressaiam:

- O modelo tem essa coisa boa de ter os indicadores, as métricas, o acompanhamento, que é objetivo, qualquer um pode olhar e conferir. Por outro lado, quando essa mediação do Estado é relaxada, os grupos de interesse podem influenciar. Eu fico um pouco preocupado em jogar para os municípios essas decisões, mesmo que seja por acordos regionais - comenta o epidemiologista.

Leany explica que por ser um modelo inovador, foi necessário fazer um diálogo com as gestões municipais e adaptar para cada realidade regional. Ela acrescenta ainda que se em algum momento uma região que tiver aderido a cogestão, mas apresentar um aumento elevado de casos, o Estado deve intervir.

- O que adianta ter um modelo de prateleira? A gente tem que ter um modelo que a sociedade perceba como legítimo e respeite. Os ajustes foram positivos para que pudéssemos melhorar. Não existe um modelo perfeito e o objetivo não é o modelo em si, mas sim é salvar vidas - ressalta.

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COMO FUNCIONA
As bandeiras são calculadas a partir do número de 11 indicadores sobre a propagação da doença e a capacidade de atendimento hospitalar a nível de região, de macrorregião e de Estado. O número de casos ativos, o número de hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e por Covid-19 em UTI e o número de óbitos são alguns dos dados levados em consideração nesse cálculo, que é feito semanalmente.

Os dados são calculados até a quinta-feira. Na sexta, é o dia em que o governo divulga o mapa preliminar. A partir daí, as prefeituras e associações regionais podem enviar pedidos de reconsideração de classificação, desde que justifiquem com dados o pedido. Na segunda, o Gabinete de Crise analisa as solicitações e, durante a tarde, é divulgado o mapa definitivo da semana.

Quando a nova bandeira for de risco menor (amarela ou laranja), a classificação passa a valer às 0h de sábado. Já para aquelas regiões que ficaram em bandeira vermelha, incluindo as que apresentaram recurso, a vigência dos protocolos mais rígidos começa a valer na terça-feira.

Apesar de cada região ter regras distintas, todos os municípios precisam seguir regras comuns, que fazem parte de um protocolo obrigatório geral do Estado. Entre as medidas, está o uso obrigatório de máscaras, distanciamento mínimo, higienizações constantes, respeitar o teto de ocupação, atendimento diferenciado para grupos de risco e afastamento imediato de trabalhadores com a suspeita ou confirmação do coronavírus.

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QUAIS SÃO AS CIDADES DA REGIÃO
A região recebe o nome de Santa Maria porque é a maior cidade. Além do próprio município, fazem parte outros 31: