Câmara e prefeitura estudam ampliar parcelas do Auxílio Inclusivo Municipal

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

O Auxilio Inclusivo Municipal, que pagou duas parcelas de R$ 200 à população santa-mariense poderá ser prorrogado. A intenção é por pelo menos mais uma parcela. Têm direito ao beneficio, as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, com renda de até R$ 178 por pessoa.

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O anúncio foi feito pelo líder do governo Pozzobom na Câmara, o vereador Alexandre Vargas (Republicanos). Segundo ele, isso seria possivel a partir de "economia da Casa", em referência ao orçamento da Câmara. Ainda não existe definição sobre quando isso será votado.

Se a votação for ainda nesta semana, há a possibilidade de o pagamento ser feito já no ano que se inicia. Isso seria na sessão desta terça-feira, ou em sessão extraordinária, mas não há confirmação quanto ao prazo. Se o projeto não for enviado a tempo, a votação fica apenas para 2022.

ANÁLISE
Ainda segundo Vargas, a ideia é analisar termos técnicos e valores. Em entrevista à CDN, nesta segunda-feira, o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, confirmou a intenção de prorrogação. Entretanto, ainda há indefinições que impedem a garantia de que haverá uma parcela nova já em janeiro.

- O governo tem o desejo para isso. Foi conversado com os 21 vereadores, e estamos aguardando um documento formal da Câmara, que venha com essa demanda e os recursos - declarou.

A pauta, entretanto, ainda é de indefinições. A assessoria do presidente da Câmara, o vereador João Ricardo Vargas (Progressistas) afirmou à CDN que o assunto ainda é "incipiente". Já Chaves disse que ainda é analisada a possibilidade de utilizar o contrato com a mesma empresa autorizada a produzir os cartões sociais do auxílio. Depois, conforme Chaves, a definição depende da discussão da Câmara e aprovação de finanças do município. Se esse processo for ágil, os pagamentos poderiam ser já em janeiro e fevereiro. Entretanto, há a possibilidade de que as parcelas fiquem apenas para fevereiro e março.

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O AUXÍLIO
Ao todo, são 8.111 famílias alcançadas pelo programa. Inicialmente, foram pagas duas parcelas de R$ 200, uma em novembro e outra em dezembro. Os beneficiados podem comprar itens de alimentação, higiene, limpeza e gás de cozinha em estabelecimentos credenciados, como supermercados. O Auxilio Inclusivo Municipal garante também 16 créditos de vale-transporte por família.

Até a última semana, 6.385 pessoas já retiraram o cartão do beneficio, utilizando as duas parcelas, distribuídas nos meses de novembro e dezembro. Outras 1.726 ainda não haviam feito a retirada.

- O cenário continua praticamente o mesmo. Entregamos de 20 a 30 cartões por dia. Conseguimos prorrogar com a empresa por mais 60 dias para irmos atrás das famílias (que faltam) - explicou Chaves.

Agora, o município deve ir até as famílias que não retiraram pelo endereço. Isso não pôde ser feito antes, porque a informação de moradia é restrita ao CadÚnico, e não de livre acesso pela prefeitura.

HISTÓRICO
O programa nasceu do trabalho conjunto do Legislativo e Executivo. Em fevereiro deste ano, a vereadora Marina Callegaro (PT) levou o projeto à prefeitura. Em outubro, a Câmara de Vereadores aprovou o crédito suplementar R$ 3,8 milhões para o Auxílio Inclusivo Municipal. O Executivo sancionou o projeto e abriu a licitação para o fornecimento de 8.111 cartões.