Cadeirante luta para conseguir estudar em Santa Maria

Mayara Roque de Oliveira é uma estudante. E, como tal, tem direito, definido pela Constituição Federal, de à escola. Foi por isso que, em dezembro, sua mãe a matriculou na Escola Municipal Caic Luizinho de Grandi.

Mas Mayara teve seu direito básico de cidadã ferido duas vezes neste ano. Primeiro, no dia 20 de fevereiro, quando voltou para casa no primeiro dia de aula porque sua turma não tinha professor. Três dias depois, o problema foi resolvido. Mas, mesmo assim, Mayara não pode estudar. Cadeirante, a adolescente de 15 anos não tinha como chegar em sua sala de aula, no segundo andar do prédio.

Segundo a mãe da adolescente, Marta Regina Roque de Oliveira, a família se ofereceu para levar a menina no colo até a sala de aula, mas a escola não quis porque achou que seria um constrangimento. A sugestão foi que ela ficasse na companhia de uma supervisora em uma sala no primeiro andar.

– Não vamos desistir. Acesso à educação é um direito dela. A escola sabe que ela está matriculada desde dezembro e não foi tomada nenhuma providência – explicou a mãe da adolescente na manhã desta terça-feira, antes de saber se a filha conseguiria participar das atividades.

Por volta das 7h30min de terça-feira, a mãe da adolescente tentou novamente levar a filha ao colégio depois de ter falado com a secretária de Educação, Silvana Guerino, e com o Ministério Público. Desta vez, ela conseguiu que a menina assistisse às aulas.

O laboratório de ciências, no primeiro andar, foi transformado em sala de aula e acomodou a adolescente e seus 27 colegas. Mas a solução temporária, demorou para ser colocada em prática.

Jogo de empurra-empurra

A situação da Mayara acabou se transformando em um jogo de empurra e pouca boa vontade de ambos os lados. 

A secretaria de Educação afirma que tem acompanhado o caso e que a orientação é que o aluno seja acolhido sempre. Arlei Peripolli, coordenador de educação inclusiva do município apontou soluções. Uma delas seria trocar a sala de aula da turma para o térreo. A direção da escola afirma que as salas do primeiro andar comportam, no máximo, 20 alunos.

Peripolli explica que mesmo assim é função da escola as adaptações e seria possível remanejar alunos da turma, realocando-os em outras turmas. A diretora da escola, Maria Helena Antonello, rebate dizendo que as quatro turmas de 5º ano têm 30 alunos cada e não seria possível o remanejo para outras turmas. Segundo o coordenador, a escola recebe verba para questões de acessibilidade. A diretora argumenta que na escola há uma sala, utilizada como depósito pela prefeitura, que poderia receber a reforma e receber a turma de Mayara. Além disso, a aluna teria ido embora, na segunda-feira, porque quando chegou na escola a turma já estava na sala de aula do segundo andar. Segundo a direção, a proposta foi que a menina trabalhasse, neste dia, na sala junto da supervisora, mas a mãe não concordou.

– A verba para acessibilidade não permite a construção de uma sala, mas permite derrubar a parede. Se a secretaria se dispor a construir sala, ou outra alternativa, nós concordaremos. Mas essa sala, onde é o depósito de móveis, não temos nem a chave – responde Maria Helena.

MP entra como conciliador

Na próxima terça-feira pela manhã, a família da menina, a direção da escola e a secretaria municipal de Educação vão se reunir com o Ministério Público para debater uma solução definitiva.

Até lá, Mayara e sua turma devem continuar tendo aulas em sala improvisada.