AO VIVO: acompanhe o julgamento dos recursos do Caso Kiss

Acompanhe ao vivo o julgamento dos recursos do Caso Kiss:

O julgamento também está sendo transmitido na TV Diário (canais 26 e 526 da Net) e na Rádio CDN 93.5 FM.

As defesas de Elissandro Sphor, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão questionam o resultado do júri, que ocorreu entre 1º e 10 de dezembro de 2021, e tentarão o redimensionamento das penas de prisão e a anulação do júri. Os quatro foram condenados pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual. Todos estão presos.

Audiência é acompanhada por público restrito no tribunal. Foto: Nathália Schneider (Diário)

Os recursos das defesas vão ser analisados pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), composta por três desembargadores (Manuel José Martinez Lucas, que também é o relator dos recursos, José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto).

Nesta quarta-feira, cada uma das partes (advogados de defesa e de acusação/Ministério Público) terá 10 minutos para sustentação oral. Em seguida, é feita a leitura dos votos dos desembargadores.

Familiares das vítimas e sobreviventes assistem ao julgamento em sala outra sala. Foto: Nathália Schneider (Diário)

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Próximas etapas

Esta não é a última etapa do processo criminal, já que, após a decisão de hoje, novos recursos podem ser feitos. Caso a votação seja 2 a 1 desfavorável às defesas, cabem novos recursos, os chamados embargos infringentes, julgados pelas 1º e 2º Câmaras Criminais, do TJ-RS.

Dessa decisão, ainda cabem outros recursos: especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso Kiss

O incêndio aconteceu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas.

O julgamento do processo foi transferido para a Capital por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Inicialmente, o desaforamento (troca de cidade) foi concedido a três dos quatro réus: Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus. Luciano Bonilha Leão foi o único que não manifestou interesse na troca (o julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria) mas, após o pedido do Ministério Público (MP), o TJRS determinou que ele se juntasse aos demais.

Os quatro réus foram condenados no júri que durou 10 dias e ocorreu no Foro Central I, em Porto Alegre, em dezembro de 2021:

Os sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr tiveram pena de 19 anos e 6 meses e de 22 anos e 6 meses, respectivamenteMarcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, vocalista e roadie da banda, que tocava na boate na noite do incêndio, tiveram pena de 18 anos