Deve ser enviado nesta semana, para a Câmara de Vereadores de Santa Maria, o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Educação (PME). Isso porque termina, na próxima sexta-feira, o prazo nacional para os planos municipais e estaduais serem votados pelos Legislativos. Há chance de o projeto ser votado ainda nesta terça-feira, no Coração do Rio Grande. E há diversas diretrizes e estratégias para que a educação fique melhor para a gurizada, que não titubeia: quer encontrar mais gentileza e diversão no ambiente escolar.
Com a aprovação do Plano Nacional de Educação(PNE), em junho do ano passado, os municípios e estados tiveram um ano para discutir e formular diretrizes para melhoria da educação em todos os níveis de ensino. Ampliar o financiamento da educação até atingir os 10% do Produto Interno Bruto (PIB), universalizar o atendimento em escolas para crianças de 4 e 5 anos, aumentar o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e elevar a taxa da população graduada e pós-graduada estão entre os objetivos. Planos municipais e estaduais devem estar de acordo entre si e com a diretriz nacional. Assim, cada um pode fazer a sua parte na busca por uma educação mais abrangente e de qualidade.
O planejamento, em Santa Maria, foi feito por professores, funcionários, pais, alunos das escolas e estudantes universitários da área. O documento estabelece objetivos que devem ser cumpridos em, no máximo 10 anos. Para a criação do plano, foi criado o Fórum Municipal de Educação, que levou a discussão até escolas em diferentes bairros. Os resultados foram transformados no projeto de lei.
O processo de elaboração foi altamente positivo e democrático. Passou pela visão do pequeno estudante, que, com desenhos e escritas, mostrou que tipo de escola ele quer, até as vozes de lideranças comunitárias, profissionais e sociedade civil, que traduziram anseios e expectativas de uma educação transformadora e emancipatória, que busquem um futuro melhor explica a secretária municipal de Educação, Silvana Guerino.
Debate em sala de aula
O tema também virou conteúdo na sala de aula. A missão era ouvir dos alunos, independentemente da idade, o que desejam para o futuro. Na Escola Municipal de Educação Infantil João Franciscatto, as ideias dos pequenos virou lição de casa, maquete e cartazes. Os alunos pediram por escolas com mais acessibilidade, gentileza, mais brinquedos e mais pracinhas.
Além dos pais, questionamos para os alunos: que tipo de escola nós queremos? A criança precisa trabalhar com cidadania desde cedo explica Lindomar Jovanovichs, diretora da escola.
Os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Aracy Trindade Caurio não só deram suas opiniões, como criaram o Conselhinho e todos tiveram direito a votos: de piscina a animais, cada um deles colaborou com suas sugestões.
Plano na Assembleia
O Plano Estadual de Educação deve ser votado hoje na Assembleia Legislativa. Encaminhado em dezembro do ano passado, com o recesso parlamentar, ele foi arquivado. Neste ano, foi desarquivado, já pautou audiência pública e está previsto na ordem do dia. O prazo é o mesmo dos municípios: 26 de junho.
Ter um plano é muito importante, no meu entendimento, além de ser um suporte para as ações educacionais, também é um norte, é um lugar onde queremos chegar. Vai ter todo um trabalho de acompanhamento pelo MEC (Ministério da Educação), e cada um dos estados tem uma rede de apoio. Não é um plano que se faça de forma solitária, tem colaboração de todos defende Iara Wortmann, coordenadora estadual dos planos de educação.
Veja o que os alunos falam sobre a escola que querem para o futuro: