Os primeiros cidadãos premiados em 2024 no sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos na quinta-feira (1º). Serão distribuídos R$ 200 mil aos contribuintes cadastrados. O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 110 consumidores levarão prêmios de R$ 5 mil (dez contribuintes) e de R$ 1 mil (para cem contribuintes). Mais de 81 milhões de bilhetes participam da disputa.
De acordo com as regras, concorrem aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a inclusão do número de CPF nas notas fiscais durante todo o mês de dezembro. Os vencedores podem conferir se foram premiados na quinta-feira (1º), no site ou através do aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha. Para acessar o seu cadastro é necessário informar CPF e senha.
Os contribuintes contemplados deverão solicitar o resgate dos prêmios em até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio.
O programa
O Nota Fiscal Gaúcha possui 3,09 milhões de participantes. Cada vez que o consumidor solicita a inclusão do CPF na nota fiscal, o programa gera pontos e o cadastrada automaticamente para concorrer a prêmios. Os sorteios ocorrem normalmente na última quinta-feira de cada mês e distribuem R$ 700 mil. Em datas especiais, há exceções de dias e premiações, que são comunicadas no site do programa.
Coordenado pela Receita Estadual, o NFG incentiva a população a solicitar a nota fiscal, como forma de conscientizá-la sobre a importância social dos impostos, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Ao incluir o CPF no momento da compra, o cidadão concorre a prêmios em dinheiro e garante outros benefícios. É possível também indicar entidades sociais das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção animal, que recebem repasses trimestrais.
Outras vantagens
Além da premiação mensal, os contribuintes podem participar do Receita da Sorte, modalidade que distribui, diariamente, quantias que variam de R$ 50 a R$ 500. Para concorrer, os consumidores devem solicitar nota fiscal com CPF. No mesmo dia da compra, é preciso acessar o aplicativo no NFG, na aba Receita da Sorte, e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
Os cidadãos que solicitam CPF na nota também somam pontos para o Receita Certa, considerada a modalidade de cashback do NFG. A cada trimestre, o governo estadual pode devolver a todos os contribuintes cadastrados no programa parte do ICMS do varejo, sempre que houver aumento real da arrecadação. O total depositado varia conforme a quantidade e os valores das notas fiscais emitidas ao longo do período de referência.
Os participantes do programa também podem conseguir redução no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) por meio do desconto de Bom Cidadão. Para o ciclo do IPVA 2024, o prazo para acumular notas terminou em outubro.
*Com informações do governo do Estado.