Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário)
O local em que serão construídas as novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Santa Maria mudou. A princípio, a obra seria no Bairro Km 3, perto do Rio Vacacaí-Mirim, mas as enchentes de abril e maio prejudicaram o andamento do projeto no local. Com isso, o município optou para transferir a construção dos 340 apartamentos para um terreno público, localizado no Km 2, na área da Perimetral Dom Ivo Lorscheiter.
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A prefeitura explica que as alterações são para agilizar o processo. Com os eventos climáticos do segundo trimestre deste ano, foi pedido que estudos ambientais fossem feitos para aprovar a construção no local, que fica perto do Rio Vacacaí-Mirim, o que dependeria de maior tempo para análise. A saída foi a troca de terrenos, indica a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, responsável pelo andamento.
As unidades beneficiarão famílias de baixa renda do município. A proposta inicial eram 500 apartamentos, mas, após avaliação federal, o número passou para 340.
Estágio
O novo terreno está apto para receber os empreendimentos, segundo a prefeitura. Duas empresas se habilitaram para fazer a obra. No momento, ambas estão trabalhando na elaboração de projetos, mas ainda falta acertar com o agente financeiro, a Caixa Econômica Federal. Após celebração do contrato com o banco e as credenciadas, o cronograma de início das obras será conhecido.
Antes da enchente, a previsão de entrega das primeiras residências era em 2026. Até o momento, a prefeitura não alterou o prazo.
A última entrega do programa do governo federal na cidade foi em 2016, quando foram inauguradas as casas do residencial Leonel Brizola, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.
Estrutura dos apartamentos
O projeto é semelhante a outros apartamentos já construídos pelo programa, com 45 metros quadrados. Serão dois dormitórios, sala e cozinha integrados, além de banheiro. O condomínio possuirá salão de festas com churrasqueira, área de convivência e estacionamento. Ele se assemelha à primeira entrega do Minha Casa, Minha Vida em Santa Maria, o Videira, no Bairro Passo D'Areia.
No município, já existem quatro conjuntos habitacionais construídos por meio do programa.
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Inscrições para concorrer aos apartamentos
Abaixo, você confere o passo a passo para a inscrição.
- Conferir via site sobre a situação no cadastro na secretaria de habitação no http://web2.santamaria.rs.gov.br/habitacao/site_pmsm/w
- Se, porventura, o sistema indicar que o CPF já tem uma casa do programa em seu nome, o sistema acusará e invalidará a inscrição
- Em caso de cadastro desatualizado ou inexistente, será solicitado que se vá até a Secretária de Habitação e Regularização Fundiária para levar os documentos necessários
- O portal indicará quais são os documentos necessários
- A secretaria se localiza no mesmo prédio da prefeitura – Rua Venâncio Aires, 2277
Calendário do novo residencial em Santa Maria
- Aprovação do projeto – O governo federal já aprovou a construção de 340 apartamentos em Santa Maria. Na proposta inicial, seriam 500 unidades
- Contrato – A Caixa Econômica Federal é o agente financeiro da obra. É por meio dela que ocorre a escolha da empresa que firmará o contrato da obra
- Início das obras – O pontapé inicial só ocorre após a assinatura do contrato da Caixa Econômica com a empresa que será responsável pela obra
- Prazos da obra – Após a assinatura do contrato, os prazos serão melhor desenhados
- Cadastros – Os próximos meses serão para a atualização dos cadastros na habitação, que viabilizarão que a pessoa possa concorrer ao sorteio
- Sorteio – A delimitação dos escolhidos para receber o apartamento é feita por meio de sorteio quando a obra está em estágio mais avançado
Etapas
O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em 2009. A definição do ganhador de uma casa ou apartamento é por sorteio. Neste, são delimitados os titulares e suplentes para caso de desistência. Este sistema se repete para decidir a respectiva habitação que cada família ficará. Após o sorteio são feitas entrevistas com os titulares sorteados.