Porta interditada e reboco caindo: Instituto de Educação Olavo Bilac aguarda reforma há mais de 20 anos

Referência em Santa Maria, o Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac é uma instituição de ensino centenária que teve sua origem em 1901. Há mais de 20 anos com problemas na estrutura, projetos são criados pela comunidade para cobrar o governo e tentar mudar a realidade. 

Há problemas que aguardam ansiosamente a licitação de reforma do prédio central, que tem uma de suas portas interditada, como o reboco da fachada caindo e uma série de danos estruturais que interferem nas condições de aula. Outro prédio que aguarda intervenção é o Pavilhão da Educação Física, que tem avarias no piso e na sua área externa. 

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O refeitório também precisa de uma nova estrutura para que os cerca de 1,2 mil alunos consigam fazer as refeições no local, nos três turnos. Esses são alguns dos problemas apontados pela direção, alunos e classe docente. No momento, o entrave é a licitação, de responsabilidade do Estado. 

Tanto o Prédio Central quanto o pavilhão são considerados patrimônios históricos pelo município e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). 

O projeto da reforma condiz com essa característica e está pronto desde fevereiro de 2023 – serão R$ 6 milhões destinados para as melhorias. 

O primeiro processo licitatório foi realizado em dezembro de 2023. Uma empresa concorreu, mas não foi considerada apta. Na segunda vez, nenhuma empresa mostrou interesse em realizar a obra. Conforme a diretora do instituto, Simone Marafiga Degrandi, haverá uma terceira licitação. Se ela não avançar, a obra será realizada com dispensa de licitação. 

Pressão para as melhorias  

A diretora ainda explica que as obras do muro e em outro Prédio Anexo, concluídas recentemente, só foram possíveis após articulação do Ministério Público. O processo se repete no desenvolvimento dos projetos e prazos nos prédios tombados: 

– A publicação do edital já ocorreu duas vezes. Agora, vai para uma terceira licitação. Então, esperamos, desta vez, ter sucesso com este edital e que logo se inicie a reforma da escola. A nossa maior preocupação é ter um espaço de qualidade para trabalhar e para o aprendizado dos alunos. Esse é o principal motivo do descontentamento tanto dos profissionais que trabalham na escola, quanto dos alunos e dos pais, que nos cobram muito essa situação. 

Para acompanhar o processo, foi instalado um comitê, formado por representantes do Ministério Público, das secretarias de Obras e de Educação do Estado, do grupo S.O.S Bilac, criado em 2019 para ajudar a escola, e da direção. Quando derem o “ok para a reforma”, o trabalho terá início com ações na fachada, mudanças no pátio, reforma do piso, portas, janelas e aberturas em geral, e restauração da rede elétrica. 

Preocupações  

Noemi Flores, 52 anos, é uma das que reivindicam melhorias. Ela é mãe de Yasmim Flores Ribeiro, 17 anos, e avó de Valter Medeiros Filhos, 10, aluno do Bilac. Em todo esse tempo, ela viu vários problemas no prédio escolar. 

– Precisa melhorar tudo, principalmente no prédio de cima, em que o assoalho tem buracos. Tem a energia elétrica que não dá conta do ar-condicionado. Os professores estão sempre na luta para melhorar a situação. Mas isso aí é o Estado que tem que ver – aponta Noemi. 

Com muitas salas com problemas nas tomadas e ventiladores, o aluno do 2º ano, Lauro Henrique Marques, 17 anos, reclama dos dias mais quentes e complementa:

– O ar-condicionado não liga. Ventilador não funciona, e tomadas também não. Assim não dá. É preciso reformar o colégio. Está caindo aos pedaços, e o governo não faz nada. 

Já no pavilhão da Educação Física, estão comprometidos o piso, as fachadas e as paredes. 

Refeitório 

De 15 em 15 minutos, as turmas do Ensino Fundamental se revezam no refeitório. Depois deles, os alunos do Prédio Central também fazem o mesmo esquema. Isso se repete nos outros turnos. 

O rodízio acontece pela estrutura do local. Um espaço que circula 550 alunos em um só turno, com 24 lugares para sentar. Na chuva, ficam desabrigados pela refeição. 

O que responde a 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE)

A Secretaria Estadual de Educação informa que o restauro do Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac está em etapa de preparação para licitação. Nesta escola, o governo do Estado executou, por meio do Programa Lição de Casa, duas obras em 2023: a reforma de muro, no qual foram aplicados cerca de R$ 87,6 mil, e a recuperação do prédio anexo, para o qual foram destinados R$ 214,8 mil. O programa é coordenado pelas secretarias de Obras Públicas e da Educação.

Capacidade de ensino 

O Instituto atende 1,2 mil alunos. Pela manhã, o espaço é utilizado pelos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e curso normal. À tarde, as salas destinam-se a alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e, à noite, ocorrem as aulas da Educação de Jovens e Adultos, e Ensino Médio com duas qualificações profissionais. Também há o curso Normal neste turno. 

O que já foi feito 

Em julho, já havia sido entregue a recuperação do muro da instituição, com investimento de R$ 87,6 mil.  

Já em setembro de 2023,  foi concluída a  reforma do Anexo 1, que abriga os anos iniciais do Ensino Fundamental. Os banheiros foram recuperados, incluindo a adaptação de um sanitário para pessoas com deficiência.

Também foram reformados o piso, a cozinha e o telhado, além da pintura das salas de aula.  Foram investidos R$ 214,8 mil na obra, executada pela JR Construções e fiscalizada pela 8ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), de Santa Maria. 

As obras fazem parte do Programa Lição de Casa, coordenado pelas secretarias de Obras Públicas e da Educação.

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