Cerca de R$ 1,7 milhão são destinados para reformas em oito escolas estaduais de Santa Maria; enquanto algumas já foram entregues, outras enfrentam paralisação de serviço

Neste ano, cerca de R$ 1,7 milhão são destinados para reformas em oito escolas estaduais de Santa Maria. A verba faz parte do programa Lição de Casa, do governo do Rio Grande do Sul, que prevê investimentos de R$ 101,4 milhões em 279 obras de melhoria de infraestrutura em 254 escolas da rede estadual de ensino até o final deste ano. Em Santa Maria, seis reformas já foram concluídas, quatro estão em andamento e uma ainda não foi iniciada.

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Dentre os seis serviços que tiveram conclusão neste ano, quatro foram obras em muros e os outros dois eram de reparos em estruturas internas. No Colégio Estadual Professora Edna May Cardoso, por exemplo, foram executadas as reformas elétrica e interna, além da demolição e reconstrução de muro. No total, o investimento nesta escola foi o maior entre todas até o momento, cerca de R$ 504 mil.

O Instituto Estadual Olavo Bilac também foi contemplado com duas obras diferentes: restauração do muro, que está finalizada, e reforma de um dos prédios do colégio (Anexo I), ainda em andamento. A verba remetida para essas melhorias chega, ao todo, a R$ 302 mil.

Além destas, ainda continuam em execução obras na Escola Estadual de Ensino Fundamental Marieta D'Ambrósio para recuperação de salas atingidas por incêndio; na Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon e na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Freire, ambas para restauro do telhado. O ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental General Edson Figueiredo também deve passar por reforma, mas o serviço ainda não foi iniciado.

Tiveram término em 2023, a restauração do muro da EEEF General Edson Figueiredo, e a construção de um novo muro para o Colégio Estadual Tancredo Neves. Já a Escola Estadual de Ensino Médio Cilon Rosa, recebeu reforma na cozinha e no refeitório neste ano.

Apesar da comemoração do governo do Rio Grande do Sul em anunciar os investimentos e das melhorias que estão sendo notadas nas escolas, não são todas as contempladas que estão usufruindo dos benefícios das obras. Serviços como esses costumam gerar incômodos, que, muitas vezes, tornam-se necessários para se entregar um ambiente adequado à comunidade escolar. Contudo, em Santa Maria, pelo menos, uma instituição de ensino enfrenta diversos problemas que surgiram a partir da reforma, e permanece à mercê de processos burocráticos e de irregularidades na entrega do serviço.

Os programas do Estado

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“Todos os dias nossos alunos perguntam: ‘professora, quando vamos voltar para a nossa escola?’ Eu já não sei mais o que responder”, relata diretora

Uma obra que tinha previsão de término em três meses já dura mais de um ano. Irregularidades no serviço, paralisação do trabalho e necessidade de aditivo. São muitos os fatores que influenciaram e postergaram o término da reforma do telhado da Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Freire, no Bairro Passo D'Areia.

A obra começou em 15 de julho de 2022, com custo de cerca de R$ 256 mil. Logo no início, aconteceu um acidente de trabalho com um funcionário que não estava utilizando Equipamento de Proteção Individual (EPI). Diante disso, houve uma denúncia ao Ministério Público, que interviu e solicitou algumas demandas para a empresa responsável. Não haveria autorização para continuidade do serviço enquanto esses ajustes não fossem feitos. Assim, a obra ficou paralisada desde o final de julho do ano passado até o início de janeiro deste ano, quando a empresa cumpriu com a solicitação do MP e pôde, assim, prosseguir.

Nesse período de cinco meses com o trabalho parado, já havia sido retirado parte do telhado do prédio. Com isso, a estrutura ficou exposta às condições climáticas e, como consequência, surgiram danificações na parte interna da escola.

– 40% da escola ficou a céu aberto, era chuva, sol, tudo, então, claro, as estruturas foram sendo comprometidas, as paredes, as portas e as janelas. A umidade também foi indo para a parte de baixo (do prédio), onde seriam nossas oficinas (do turno integral). Lá, perdemos bastante material e armários por causa das intempéries que abalaram todo o prédio. Na realidade, quando a gente voltar, vamos ter muita coisa para arrumar na escola porque estamos vendo tudo se deteriorar por ficar parado – relata a diretora, Maria Candida Marques de Melo, 48 anos.

Em janeiro, a reforma do telhado teve continuidade. Após cerca de um mês, o telhado ficou pronto, porém, esbarrou em outro empecilho: não foi feita cobertura com forro nem instalada a parte elétrica. Na verdade, conforme a diretora, isso não havia sido incluído no projeto. Assim, foi necessário solicitar um aditivo para incluir esses itens no serviço e ter mais verba para terminar o serviço. Desde 9 de fevereiro, a obra, novamente, está paralisada aguardando a tramitação do aditivo.

– Tem o telhado, mas em toda a volta não tem cobertura. Vai entrando (sujeira e poeira), as funcionárias vêm duas vezes na semana e fazem a limpeza, então, está sujo hoje, limpamos, e daqui dois dias está tudo sujo de novo. As intempéries vem tudo aqui para dentro. A escola está bem deteriorada e vai ser difícil conseguir erguer ela novamente como tínhamos antes – conta a diretora.

Nas laterais do prédio, é possível observar que algumas telhas estão caindo e foram danificadas em pouco tempo desde a conclusão do telhado. Na parte interna, pouco conseguiu se manter intacto. Paredes, portas e janelas estão estragadas. Muitos móveis estão deteriorados. Cabos de fiação, que não está ligada, estão soltos. O aditivo que será encaminhado não vai contemplar os reparos desses problemas, apenas vai possibilitar o término do telhado, com forro e parte elétrica.

Desde que a obra começou, os alunos da escola foram realocados. Primeiramente, estavam tendo aulas em uma capela que fica próxima ao colégio. No início deste ano, mudaram-se para a Escola Estadual de Ensino Fundamental General Gomes Carneiro, que fica a seis quadras da EEEF Paulo Freire.

– Estamos esperando os trâmites para recomeçar. Enquanto isso, está muito difícil, temos três turmas na mesma sala, nossos professores têm dificuldade de dar aula para três turmas juntas, os alunos estão longe de casa, o colégio que estamos é longe para eles e tivemos evasão. Nossos funcionários estão sendo realocados para outras escolas. Esse ano é uma prova de fogo para todos. A parte burocrática demora muito. Não tem previsão (para retomada do serviço), mas esperamos que seja o quanto antes. Todos os dias nossos alunos perguntam: “professora, quando vamos voltar para a nossa escola?”. Eu já não sei mais o que responder – lamenta a diretora Maria.

O que diz a 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE)

“Em relação ao andamento, a obra está sob responsabilidade da 8ª CROP. Os alunos da EEEF Paulo Freire estão sendo atendidos no espaço físico da EEEF Gomes Carneiro, onde podem usufruir de todos os espaços pedagógicos da escola, como ginásio de esporte, espaço de convivência, refeitório, etc”– José Luis Eggres, coordenador

O que afirma a 8ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP)

“Os serviços na escola estão paralisados aguardando o aditivo contratual, pois no decorrer da obra verificou-se a necessidade de ajustar alguns itens previstos no projeto e orçamento inicial. Após alguns entraves e dificuldades para a elaboração do aditivo no sistema, a fiscalização e a empresa contratada finalizaram a elaboração do mesmo em 13 de julho. Atualmente, o processo encontra-se com o Departamento de Regionais e Fiscalização para prosseguimento dos trâmites junto a Secretaria de Educação do Estado (Seduc)” – Luiza Lau, engenheira da 8ª CROP

Após anos de espera, obras no Olavo Bilac estão saindo do papel

Neste ano, o Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac recebeu verba para duas obras. Uma delas, de reforma do muro da escola, foi concluída. O projeto havia sido feito em 2018 e, agora, em 2023, foi executado. Para esse serviço, foram destinados em torno de R$ 87 mil.

Outra obra, com projeto de 2019 e que começou em junho, está acontecendo no Anexo I, prédio do Bilac que abriga os anos iniciais do Ensino Fundamental. No local, estão sendo feitos reparos na cobertura do prédio, que tinha infiltrações, troca de piso, pintura das salas e reforma dos banheiros. O custo da obra é cerca de R$ 214 mil e a previsão de término é setembro. Os alunos foram realocados dentro da própria escola.

– Estamos muito felizes de ver as coisas acontecendo depois de tantos anos trabalhando pela reforma da escola, sempre acompanhamos de perto a necessidade de melhoria de infraestrutura para proporcionar um ambiente mais adequado para os alunos, professores e funcionários – comenta a diretora, Simone Marafiga Degrandi, 38 anos.

A comunidade escolar do Olavo Bilac também aguarda com expectativa a aprovação da reforma do prédio central e do pavilhão da Educação Física. O projeto dessa obra está em análise pela Secretaria de Obras Públicas do Estado.

– Esse projeto prevê a reforma da fachada da escola, pintura, o pátio da escola, um refeitório novo, que o nosso atualmente é bem precário, reforma do piso, portas, janelas e aberturas em geral, e rede elétrica. Após análise e encaminhamento dentro da estrutura administrativa do Estado, é feita a licitação para contratação da empresa que deve realizar a reforma. Não temos uma data específica para a obra iniciar, mas há uma previsão mais ampla para o início das férias, no início do ano que vem – explica Simone.