2º professor de odontologia da UFSM é condenado por estelionato

A 3ª Vara de Justiça Federal de Santa Maria condenou na segunda-feira (25), em 1º grau, o professor do curso de odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Sidney Ricardo Dotto, por estelionato contra a União. Outros 13 respondem processo pelo mesmo crime e um já foi condenado em 1º grau.

Conforme a Justiça, entre 2009 e 2011, ele exerceu atividade particular remunerada apesar de ser contratado com dedicação exclusiva. Isso lesou o poder público em R$ 120.273,20. O juiz Gustavo Chies Cignachi entendeu, também, que o dentista induziu a UFSM ao erro, mediante meio fraudulento, no momento em que não informou a instituição das atividades particulares.

Dotto é servidor da UFSM desde 16 de dezembro de 2005 e, conforme sua ficha funcional, aderiu ao contrato de dedicação exclusiva em 9 de junho de 2009 e exerceu a atividade dentro do regime até 2013. O Ministério Público Federal o denunciou em 21 de outubro de 2014. Ele é professor do setor de estomatologia do Centro de Ciências da Saúde (CCS).

Conforme declarações de renda prestadas à Receita Federal, entre 2009 e 2010, Dotto recebeu salários da Associação Pro Ensino em Santa Cruz do Sul. Entre 2009 e 2011, recebeu salários do 7º Batalhão de Infantaria Blindada - apesar de não haver vínculo empregatício - e da Uniodonto Cooperativa Odontológica Vale do Taquari e Rio Pardo Ltda. Ele também recebeu por serviços prestados a pessoas físicas (clientes). Em 2009, recebeu R$ 17.873,09. Em 2010, foram R$ 38.762,50 e, em 2011, R$ 3.175.

Os dados foram obtidos por meio de quebra de sigilo fiscal.

Durante interrogatório, Dotto confirmou que lecionou na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) enquanto mantinha contrato de dedicação exclusiva com a UFSM. Ele também admitiu que prestou serviços odontológicos em consultório particular. Mediante, inclusive, convênios. Apesar disso, apontou que, após ingressar no regime de dedicação exclusiva em 2009, deixou de fazer atendimentos em consultório particular, concluindo, apenas, os tratamentos que ele já tinha começado.

No entanto, a Justiça percebeu que os valores recebidos sem vínculo empregatício, de 2010 até 2011, somados com os recebidos de clientes nos mesmos anos, indicavam que ele continuou exercendo atividades paralelas em consultório particular. A informação foi confirmada à Polícia Federal (PF) por um porteiro do prédio onde ficava o consultório odontológico dele, em Santa Cruz do Sul, em dezembro de 2013. Conforme a testemunha, Dotto exercia atividades no local há mais de dois anos.

Três pacientes do dentista também foram entrevistadas pela PF. Eles confirmaram que faziam tratamento odontológico com Dotto.

Ele foi condenado a dois anos e oito meses de prisão em regime aberto. A pena foi substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de 30 salários mínimos para uma entidade assistencial. Também a 140 dias-multa e valor do dia/multa de 1/10 do salário mínimo vigente de 2009 até 2011. Dotto ainda deverá restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente durante os três anos em que tinha contrato de dedicação "