Professores municipais entram em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira em Santa Maria

Foto: Beto Albert (Arquivo/Diário)

A coordenadora de Organização e Patrimônio do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm), Juliana Moreira, confirmou, em entrevista à Rádio CDN (93.5) na manhã desta terça-feira (4), que a categoria entrará em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (5). A decisão cumpre o que foi deliberado em assembleia do sindicato: a greve começaria 48 horas após o protocolo do projeto de Reforma da Previdência do funcionalismo municipal na Câmara de Vereadores, medida concretizada pela Prefeitura de Santa Maria na segunda-feira (3).

A categoria deve iniciar uma vigília, ainda nesta terça (4), em frente à Câmara de Vereadores para acompanhar essa tramitação do projeto.

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Recado à comunidade

A coordenadora reforçou o pedido para que as famílias busquem orientação diretamente nas escolas para saber sobre o funcionamento ou não das aulas a partir desta quarta (5). Isso porque não foi confirmado o número de escolas que aderirão à greve.

— Pedimos que a comunidade escolar aguarde as orientações de cada unidade. A adesão será grande e algumas escolas podem manter apenas serviços mínimos – destaca Juliana.

Mobilização

A greve teria como objetivo pressionar o Executivo e os vereadores pela revisão da proposta. Na perspectiva do Sinprosm e de outros setores, faltou diálogo efetivo na construção do projeto.

— O Sinprosm não concordou, nem o sindicato dos municipários, nem os servidores em geral não concordam com os cenários apresentados pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igan/ responsável pelo estudo que embasa o projeto da Prefeitura). É importante a gente colocar para a comunidade e para a imprensa, que embora haja um discurso da prefeitura sobre haver diálogo, isso não é bem verdade. O que aconteceu nos últimos meses foi que fevereiro, o prefeito e a vice-prefeita anunciam que fariam a reforma neste ano. Em março, eles constituem o conselho consultivo que não delibera. É consultivo. A primeira reunião desse conselho foi em abril, mas a apresentação e definição de um cronograma de trabalho desse conselho nunca se efetivou. De abril a setembro, quando foi a outra reunião já fora do cronograma, teve um vácuo de cinco 5 meses.Apresentaram os cenários construído pelo Igan sem negociação, sem diálogo com os servidores e na última reunião, que foi em setembro também, houve uma apresentação de questionamento dos sindicatos com relação aos cenários apresentados pedindo maiores informações. De fato eles responderam de forma bastante vaga e apresentaram ontem (segunda) o projeto encaminhando para a Câmara. Então, não acordamos desde o começo com os cenários. — afirmou.

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O que o Sinprosm questiona

Forma de cálculo dos benefícios – Consideram o modelo injusto e uma afronta aos direitos dos servidores, tanto aposentados quanto os que ainda estão na ativa. Para o Sinprosm, o novo cálculo dificulta o acesso à aposentadoria e torna o horizonte de descanso “cada vez mais distante”.
Desconto previdenciário a partir de um salário mínimo – Atualmente, os servidores inativos contribuem apenas sobre valores acima do teto do regime geral de previdência. Pela proposta, a contribuição passaria a ser cobrada a partir de um salário mínimo, o que, segundo o sindicato, penaliza quem já contribuiu por toda a vida profissional.
Falta de diálogo e transparência – O Sinprosm reforça que não houve negociação efetiva com o Executivo e que os cenários apresentados pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igan) foram construídos sem a participação dos servidores. O sindicato também critica a ausência de respostas claras aos questionamentos feitos nas reuniões do conselho consultivo.

Contexto

As mudanças da previdência, ditas como necessárias pela gestão, têm como objetivo conter o déficit do Instituto da Previdência (Ipassp), projetado em R$ 4,5 bilhões neste ano. Atualmente, a prefeitura já aportou cerca de R$ 215 milhões de recursos, que poderiam ser investidos em áreas essenciais, como saúde, infraestrutura, segurança e educação, pra cobrir o déficit das aposentadorias dos municipários.

Veja o que dizem prefeitura e sindicatos:

Entenda a discussão sobre a Previdência: