Foto: Divulgação
Professores e alunos do Instituto Olavo Bilac realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (3) contra o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da infraestrutura das escolas estaduais do Rio Grande do Sul, conhecido como “PPP das Escolas”.
A mobilização ocorreu em frente à instituição entre 10h30min e 11h30min. Durante o ato, estudantes e docentes exibiram cartazes com mensagens como “não venda nossa escola” e “o futuro dos alunos vale mais que uma negociação”. Um novo protesto está previsto para ocorrer às 16h.
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Segundo a professora de português Angela Santos de Oliveira, a comunidade escolar se posiciona contra o modelo proposto por acreditar na manutenção integral da escola pública sob gestão estatal. Ela também questiona a inclusão do Instituto Olavo Bilac na lista de instituições contempladas pelo programa.
– Na verdade não posso falar por todos. Mas basicamente estamos nos posicionando contra as PPPs por acreditar em uma escola pública de verdade. E a colocação do nome do Olavo Bilac nesta lista de escolas não tem cabimento, já que a instituição está passando por uma restauração com dinheiro público, então como vai entregar a escola para uma empresa privada? E o governo disse que essa iniciativa visa atender escolas que ficam em áreas de vulnerabilidade, mas esse não é o caso do instituto que fica na área central da cidade – afirmou.
O que prevê o PPP das Escolas
O programa de PPP prevê a concessão à iniciativa privada de serviços não pedagógicos nas escolas, o que inclui reformas, adequações estruturais e requalificação predial. Também estão previstos serviços de manutenção, limpeza, segurança, jardinagem, gestão de resíduos, conectividade e fornecimento de mobiliário e equipamentos. De acordo com o governo estadual, não haverá interferência nas atividades pedagógicas. Ao todo, o projeto contempla 98 escolas de ensino fundamental e médio em 15 municípios do Rio Grande do Sul, com investimento anual estimado em R$ 72,1 milhões. Em Santa Maria, oito escolas estaduais estão incluídas na proposta, além de instituições de Cruz Alta, na região central do Estado.
O contrato de concessão com a iniciativa privada terá duração prevista de 25 anos. Segundo o governo, a seleção das escolas levou em conta um levantamento técnico de carências estruturais da rede pública e critérios de vulnerabilidade social dentro do Programa RS Seguro.
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