Pré-matrículas para rede estadual começam nesta segunda-feira; saiba mais

Tem início, nesta segunda-feira (13), o período de inscrições para pré-matrículas na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2024. A etapa, que segue até 1º de dezembro, deve ser realizada diretamente pelo site da Secretaria da Educação, na página inicial, clicando na aba Matrículas e selecionando o nível de ensino de interesse.

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Para todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas escolas estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino, com 75% ou mais de frequência, a rematrícula ocorre de forma automática, no período de 20 a 30 de novembro. Caso haja interesse em mudar de escola, deve-se ficar atento à segunda etapa da pré-matrícula, pois, nesse caso, será uma transferência.

As inscrições, nesse primeiro momento, contemplam os ingressos para o 1º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio, seja na modalidade regular, Curso Normal, aproveitamento de estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio, concomitante ou subsequente.

Segundo o titular da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE), José Luis Eggres, a inscrição dentro do prazo é fundamental para garantir a vaga:

– Precisamos que as famílias façam a inscrição para se ter o quantitativo de alunos inscritos, para fazer a análise de designação por zoneamento, organizar turmas e saber quantos alunos ingressam na rede. Enfim, para garantir a vaga na área de preferência e para auxiliar no planejamento das turmas e escolas.

Designações

A partir de 29 de dezembro, ocorrerão as designações dos estudantes para as escolas pretendidas. Nessa etapa, os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo e-mail cadastrado no sistema ou poderão realizar a consulta no site da Seduc.

Os critérios para designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante com a unidade escolar, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida.

 
Já no período de 4 a 17 de janeiro de 2024, o candidato e seus responsáveis precisarão confirmar a matrícula de forma presencial na escola para a qual foi designado, apresentando a documentação necessária para confirmar a vaga.

Para os alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, é recomendado apresentar, também, o Cartão Nacional de Saúde (CNS), o Número de Identificação Social (NIS) e o atestado (carteira de vacinação). Vale ressaltar que o requisito para ingresso é ter, no mínimo, seis anos completos até 31 de março de 2024.

Entre 4 e 17 de janeiro, os estudantes que perderam o prazo para se inscrever na rede estadual terão uma segunda data para fazer a pré-matrícula. Será no mesmo período dos pedidos de transferência e dos interessados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Documentação

As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

• CPF e Certidão de Nascimento ou RG do estudante
• CPF e documentos do responsável
• Comprovante de residência
• Para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, também é necessário apresentar CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado (carteira) de vacinação
  

Cronograma

13 de novembro a 1º de janeiro

• Etapa - Inscrições para alunos novos (pré-matrícula)
• Público – Alunos que buscam ingressar na rede estadual para o 1º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio e educação profissional
  

20 a 30 de novembro

• Etapa – Rematrícula automática
• Público – Todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas escolas estaduais que tiverem, no mínimo, 75% de frequência

29 de dezembro

• Etapa – Designações das inscrições para pré-matrícula
• Público – Todos que se inscreveram no período de 13 de novembro a 1º de dezembro

4 a 17 de janeiro

• Etapa - Efetivação da matrícula de forma presencial
• Público – Todos os que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro, diretamente nas escolas designadas
• Etapa – Solicitação de transferência
• Público – Todos os que desejarem transferência entre escolas estaduais ou que estejam matriculados em outras redes de ensino e que desejam ingressar na rede pública estadual